Com a possibilidade cada vez mais iminente da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 12/21, na Assembleia Legislativa, as entidades se mobilizam para avaliar os riscos para a sociedade gaúcha. Na manhã desta sexta-feira, 11/6, a coordenação da União Gaúcha reuniu-se …
União Gaúcha trabalha para impedir a adesão ao RRF Leia mais »
Com a possibilidade cada vez mais iminente da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 12/21, na Assembleia Legislativa, as entidades se mobilizam para avaliar os riscos para a sociedade gaúcha. Na manhã desta sexta-feira, 11/6, a coordenação da União Gaúcha reuniu-se …
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Antes do encontro semanal da União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (7/6), aconteceu a reunião da Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público. O tema em pauta é a PEC 32/2020, que dispõe sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, na denominada Reforma Administrativa. O encontro contou com a coordenação do assessor da ANFIP, Vílson …
União Gaúcha criará Grupo de Trabalho para tratar da PEC 32/20 Leia mais »
Os potenciais impactos na previdência decorrentes das alterações nas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020, foi um dos temas debatidos na reunião semanal da União Gaúcha desta segunda-feira,31/05. Em especial, a vedação da utilização dos recursos do fundo para pagar despesas com aposentados e …
Os impactos da nova legislação do Fundeb preocupam a União Gaúcha Leia mais »
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que congrega 71 instituições dentre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições de ensino, sofreu ataques em vídeo que foi publicado dentro do canal Agromais. A coordenação do FGCIA é exercida atualmente pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e pela Associação Brasileira de …
Entidades divulgam nota de apoio ao Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Leia mais »
O governo do Estado pode ter mais um entrave na conclusão da venda da CEEE-D ao grupo Equatorial, cuja homologaçãojá foi interrompida por decisão judicial na semana passada, atendendo a uma ação pública movida por ex-diretores e técnicos da companhia. Alegando que o negócio proposta pelo governo pode trazer danos irreparáveis ao erário público, o …
O Projeto de Lei Complementar 12/21, aprovado no dia 9 de março deste ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, representa uma autorização concedida pelo Parlamento gaúcho para que o Estado faça a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Este foi um dos assuntos abordados na reunião da União Gaúcha, na manhã …
União Gaúcha debate Regime de Recuperação Fiscal e Reforma Administrativa Leia mais »
Entre as diversas frentes que estão sendo trabalhadas na União Gaúcha, uma das preocupações da entidade é com relação ao atraso na concessão das pensões. Na reunião desta semana, 10/05, o tema foi amplamente debatido, com apresentação de casos ocorridos entre os filiados e associados das entidades que compõem a UG. O colegiado deliberou por …
UG solicitará audiência com a Casa Civil para tratar dos atrasos nas pensões Leia mais »
A Justiça concedeu liminar que impede o governo do Estado de assinar o contrato de compra e venda da estatal de distribuição de energia, com transferência da CEEE-D à Equatorial Energia. A decisão foi tomada em primeira instância, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e é passível de recurso. A medida foi …
Ação popular obtém decisão contrária à privatização da CEEE-D Leia mais »
