Artigos e Textos

Artigo: Dívida Estadual e as Eleições Municipais: uma questão de Saúde

Filipe Leiria As eleições municipais estão na agenda e a campanha “Essa conta Está paga” participa do debate. Qual a relação entre a dívida pública estadual e as políticas públicas municipais? Serão assuntos que merecem a atenção dos(as) candidatos(as) e do eleitorado? O pagamento da dívida reduz os recursos disponíveis à execução de serviços públicos. […]

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A conta está paga, tchê!

No último dia 07 de agosto foi promovido no Plenarinho da Assembleia Legislativa Gaúcha o Seminário sobre a Dívida do Rio Grande do Sul com a União, cujo objetivo foi o lançamento da Campanha “A Conta Está Paga”.  Pretendeu-se explicitar para a sociedade rio-grandense as origens dessa dívida, as razões de seu crescimento, a lógica

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Agrotóxicos: A obrigação de suportar nos dá o direito de saber

      A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública juntamente com o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos considera o dia 03 de dezembro – Dia Mundial de Combate ao uso de Agrotóxicos um dia para refletir sobre o desastre ocorrido em Bhopal na Índia quando do vazamento de uma fábrica

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O Brasil que está na Reforma Administrativa

Artigo publicado no dia 13 de setembro de 2021 no Correio do Povo Filipe Leiria Apesar das sucessivas alterações de texto, a PEC 32/2020 não consegue esconder a permanência de duas ideias-força: transferência de serviços públicos para agentes privados e a ampliação do controle da classe política sobre a burocracia. Para além de uma mudança

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Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício

Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho Recentemente, no dia 13 de julho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) promoveu uma audiência pública para tratar da aquisição de estabilidade no serviço público [1]. Na oportunidade, foram apresentados diversos argumentos tanto para defender o fim da estabilidade

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A Inserção Previdenciária do Negro no Contexto Brasileiro do Capitalismo Financeiro

O presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria, escreve artigo para Revista Aval, de avaliação de Políticas Públicas voltada primordialmente a publicação de análises e resultados de pesquisas em avaliação de políticas públicas. O periódico traz importantes reflexões sobre o contexto social. Leiria traz a realidade da inserção do negro na previdência. Leia abaixo:

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Breve histórico da Dívida dos Estados até a proposta de “Regime de Recuperação Fiscal” revela atuação do Sistema da Dívida como mecanismo de dominação

Escrito por Maria Lucia Fattorelli e colaboradores(as)*12 de Abr de 2021 às 1 Introdução O problema da dívida dos estados vem se agravando desde a década de 90, quando sofreu o impacto dos erros de política monetária adotada pelo Banco Central. Este elevou absurdamente as taxas de juros sob a justificativa de “combater a inflação”,

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Leilão da CEEE-D e o prenúncio de Contardo

Filipe Costa Leiria O leilão da CEEE-D, em 31/03/2021, expressa uma das grandes questões do século XXI: o que leva os indivíduos a agirem contra si, julgando estarem na posição mais correta? A psicanálise busca responder à questão através das profundas crenças do inconsciente, longe das razões objetivas. Coincidindo com a véspera do leilão da

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Escancarando a porteira da tapera

Por João Pedro Casarotto, auditor jpcasarotto@uol.com.br A aprovação do PLC 12/2021, pela Assembleia Legislativa do RS, permitirá a adoção de políticas públicas que devastarão ainda mais a economia, as finanças e a institucionalidade do nosso Estado. Tal projeto autoriza o Estado a aderir ao novíssimo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar Federal nº

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