Gilvania

O povo gaúcho não merece que aprovem o PLC 12/21

Por João Pedro Casarotto, auditor. jpcasarotto@uol.com.br Se a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar Federal nº 159/2017 – alterada pela Lei Complementar Federal nº 178/2021 – esta decisão se constituirá numa das maiores infidelidades políticas já praticadas […]

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União Gaúcha busca entendimento entre IPE Saúde e Santa Casa

A reunião da União Gaúcha na manhã desta segunda-feira (1/3), após o lançamento da Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público, teve como tema principal as tentativas de entendimento entre o IPE Saúde e a Santa Casa. A União Gaúcha vem buscando uma solução desse impasse, buscando diminuir os prejuízos aos usuários que já estão

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Lançada a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público

Foi lançada, na manhã desta segunda-feira (1/3), a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público, com aproximadamente 40 entidades representativas dos servidores públicos em nível federal, estadual e municipal, sob a coordenação do auditor fiscal e assessor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Romero, Celso Malhani (Sindifisco RS)

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PGE RS atende ao pleito da UG e reconhece direito ao abono permanência

Um parecer da Procuradoria Geral do Estado do RS (PGE RS) reconheceu o direito à concessão do benefício do abono de permanência nas aposentadorias voluntárias, em relação às regras de transição, para os servidores que optarem em permanecer em atividade. Esse era um dos pleitos da União Gaúcha que aguardava uma definição da PGE. Na

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PGR lança parecer solicitando a inconstitucional da LC 15.511/20

Um parecer da Procuradoria Geral da República acende uma esperança aos servidores públicos do Estado do RS. A PGR emitiu documento solicitando que seja acolhida a medida de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 15.511/20, no que se refere ao Fundoprev. O processo irá para a mesa da relatora, ministra Cármen Lúcia para o julgamento

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Estado e municípios organizam rede de atendimentos especializados no interior para desafogar hospitais da capital

n Com o objetivo de organizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) referente a consultas, exames e cirurgias em oito especialidades médicas, a Secretaria da Saúde (SES) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) realizaram uma pactuação, nesta quarta-feira (10/2), que define as referências

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IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste

Em um novo movimento de expansão dos serviços prestados aos usuários no Estado, o IPE Saúde realizou o credenciamento do Centro Oncológico da Santa Casa de Alegrete. O ato foi oficializado durante a inauguração do local, na sexta-feira (19/02). A ação beneficia diretamente os mais de 60 mil usuários do IPE Saúde na Região da

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PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveira/Agência Senado‹ › O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União,

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Teto vintenário chegará aos cinco anos fadigado e já clama por revisão

Por Élida Graziane Pinto Neste 2021, o novo regime fiscal completará os primeiros cinco anos da sua projetada vigência vintenária. O teto global de despesas primárias para a União foi fixado pela Emenda 95/2016, com garantia apenas de correção monetária pelo IPCA, mas sua continuidade — sobretudo conforme o arranjo concebido inicialmente — está sob intenso questionamento. A pandemia da

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“Contem comigo, porque eu conto com cada um de vocês”, diz governador na abertura do ano legislativo

EXECUTIVO O governador Eduardo Leite atravessou a Avenida Duque de Caxias, na tarde desta terça-feira (9/2), para participar da abertura do ano legislativo no Plenário 20 de Setembro, da Assembleia gaúcha. Diante de deputados presentes e outros que participaram por vídeo, Leite leu uma mensagem em que agradeceu pelo diálogo e respeito na construção das

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