Batalha jurídica contra a privatização se acirra a 15 dias da data prevista para venda por R$ 50 mil MARTA SFREDO Como se previa, acirra-se a batalha jurídica em torno do leilão da CEEE-D, braço de distribuição da CEEE. Apesar de a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ter dado […]
PGE vai recorrer de liminar que suspende leilão da CEEE-D Read More »
Conflito entre IPE Saúde e Santa Casa está próximo do fim. Desde o momento em que foi informada de que a Santa Casa não estaria mais atendendo aos beneficiados do IPE Saúde, o colegiado da União Gaúcha, preocupado com os beneficiários do plano, vem realizando reuniões sistemáticas com ambas as partes na busca de uma
Conflito entre IPE Saúde e Santa Casa está próximo do fim Read More »
Assinada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, a decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular movida por dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e PúblicaPor Letícia Fucuchima, Valor — São Paulo Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o leilão de venda da distribuidora de energia elétrica
Decisão liminar acolhe ação popular movida por dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública BRUNA VIESSERI Em decisão divulgada nesta segunda-feira (15), a Justiça suspendeu o processo de venda da CEEE Distribuição (CEEE-D). Inicialmente agendado para 3 de fevereiro, o leilão de privatização da companhia foi remarcado e ocorreria em 31 de março. A decisão liminar
Justiça suspende leilão da CEEE-D, que ocorreria no final do mês Read More »
Certame de venda da estatal foi marcado para o dia 31 de março FERNANDO C. VIEIRA/CEEE/DIVULGAÇÃO/JCJefferson Klein A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul suspendeu o leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) marcado para ocorrer no dia 31 de março. A determinação é
Justiça suspende o leilão da CEEE-D Read More »
O governo do Estado anunciou, em transmissão ao vivo nesta nesta sexta-feira (12/3), repasse de R$ 115 milhões para os prestadores do IPE Saúde. O valor, a ser pago na segunda-feira (15/3), será destinado à remuneração de hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados. O governador Eduardo Leite, o diretor-presidente do IPE
Governo anuncia repasse de R$ 115 milhões a prestadores do IPE Saúde Read More »
Senhores Deputados e Sociedade Gaúcha! As 27 entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, vêm a público pedir aos parlamentares que não votem a favor do Projeto de Lei Complementar nº 12/2021. Tal projeto representa, na prática, uma autorização concedida pelo parlamento gaúcho para que o Estado faça adesão
Nota Pública sobre o PLC 12/21 Read More »
Entre 1994 (ano de edição do Plano Real) e 1998 (ano do primeiro acordo de renegociação das dívidas dos estados com a União, incluindo o RS), a dívida gaúcha cresceu 122% em termos reais, o equivalente a R$ 37,65 bilhões (a preços de dez/2019) sem que o Estado tivesse recebido qualquer aporte de recurso novo.
Manifestação, pro bono publico, do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil –Secção do Rio Grande do Sul com vistas à instrução processual da Ação Civil Originária nº 2059 do Supremo Tribunal Federal, quesolicita a revisão da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União.
Nota Técnica – Núcleo Gaúcho da AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA Read More »
Por João Pedro Casarotto, auditor jpcasarotto@uol.com.br A aprovação do PLC 12/2021, pela Assembleia Legislativa do RS, permitirá a adoção de políticas públicas que devastarão ainda mais a economia, as finanças e a institucionalidade do nosso Estado. Tal projeto autoriza o Estado a aderir ao novíssimo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar Federal nº
Escancarando a porteira da tapera Read More »
