Na tarde do dia 25 de maio, o Tribunal de Justiça do RS expediu documento negando o pedido da União Gaúcha para a aplicação da regra nonagesimal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da Reforma da Previdência no Estado. A decisão é do desembargador Eduardo Uhlein, que já havia emitido, em 23 de março, documento atendendo […]
TJRS indefere pedido de aplicação da regra nonagesimal na ADIN da UG Read More »
A reunião virtual do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (25), debateu, entre outros assuntos, o Projeto de Lei 99/20, de autoria da deputada Luciana Genro (PSol), que está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa alterar a Lei 8.821/89, que trata do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação,
Entidades analisam PL 99/2020 e questões sobre a Covid-19 Read More »
Não bastasse o momento trágico com a pandemia da COVID-19, provocando graves reflexos, não só sobre a saúde, mas também sobre a economia global e na economia doméstica, a partir deste mês, começa a valer, o desconto escalonado previdenciário para aposentados e pensionistas. A reforma da previdência no Estado foi votada em dezembro de
Desconto previdenciário de aposentados e pensionistas preocupa entidades Read More »
O PL 39/2020 que garante auxílio financeiro aos estados e municípios aprovados no Senado, deve ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias. Os deputados aprovaram uma modificação em um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados, além de uma emenda que atinge diretamente ao serviço público. Além da inviabilidade
PLP 039/2020 é tema de estudo na União Gaúcha Read More »
No dia 6 de maio, o escritório Ayres Britto, que tem a representação da União Gaúcha no processo contra a Reforma da Previdência do Estado, entrou com uma “petição incidental” no Tribunal de Justiça do RS, alegando “fato novo”, após a publicação da Instrução Normativa 06/20, publicada em 22 de abril, que declara déficit atuarial
Em reunião online na manhã desta segunda-feira (4), integrantes da União Gaúcha debateram, entre outros assuntos, a questão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Reforma da Previdência no Estado. Um dos argumentos para prorrogar a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas é a aplicação da regra nonagesimal. Ou seja, que o Estado aguarde 90
Na reunião desta segunda-feira (27/4), do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, as questões que envolvem o Conselho de Administração do IPE-Prev, ganharam a atenção dos dirigentes. A entidade, através de sua representação no Instituto, vem observando que a ausência de paridade efetiva dentro do Conselho de Administração vem comprometendo seu funcionamento. De acordo com o
Entidades questionam a ausência de paridade no Conselho Administrativo do IPE-Prev Read More »
Após as notícias divulgadas sobre as contratações pelo Estado, de laboratórios para o exame do Covid-19, a União Gaúcha criou um grupo de estudos com o objetivo de subsidiar o Ministério Público, com documentos técnicos e embasamento jurídicos, na solicitação de transparência nessas contratações e nas ações do governo neste período de
Das 60 mil máscaras que estão sendo entregues ao governo do Estado, 17 mil delas foram oriundas de doações de entidades representativas dos servidores públicos. Foram entregues na última quinta-feira (16), na sede da Defesa Civil do RS, 9.660 máscaras face shield. Os servidores públicos, escolhidos pelos governos para pagar a crise financeira do
Servidores públicos ajudam na compra de 17 mil máscaras face shield Read More »
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) doa R$ 40 mil para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o desenvolvimento de dois ventiladores pulmonares. A estimativa é de que o protótipo proposto pela UFRGS tenha um custo de R$ 20 mil. O custo atual varia de R$ 80
