Notícias

PGR lança parecer solicitando a inconstitucional da LC 15.511/20

Um parecer da Procuradoria Geral da República acende uma esperança aos servidores públicos do Estado do RS. A PGR emitiu documento solicitando que seja acolhida a medida de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 15.511/20, no que se refere ao Fundoprev. O processo irá para a mesa da relatora, ministra Cármen Lúcia para o julgamento …

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Estado e municípios organizam rede de atendimentos especializados no interior para desafogar hospitais da capital

n Com o objetivo de organizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) referente a consultas, exames e cirurgias em oito especialidades médicas, a Secretaria da Saúde (SES) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) realizaram uma pactuação, nesta quarta-feira (10/2), que define as referências …

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IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste

Em um novo movimento de expansão dos serviços prestados aos usuários no Estado, o IPE Saúde realizou o credenciamento do Centro Oncológico da Santa Casa de Alegrete. O ato foi oficializado durante a inauguração do local, na sexta-feira (19/02). A ação beneficia diretamente os mais de 60 mil usuários do IPE Saúde na Região da …

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PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveira/Agência Senado‹ › O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, …

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“Contem comigo, porque eu conto com cada um de vocês”, diz governador na abertura do ano legislativo

EXECUTIVO O governador Eduardo Leite atravessou a Avenida Duque de Caxias, na tarde desta terça-feira (9/2), para participar da abertura do ano legislativo no Plenário 20 de Setembro, da Assembleia gaúcha. Diante de deputados presentes e outros que participaram por vídeo, Leite leu uma mensagem em que agradeceu pelo diálogo e respeito na construção das …

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Senge aciona MP contra a sonegação de ICMS pela diretoria da CEEE

Petição que recomenda ao MP a instauração de inquérito investigativo é assinada pelo SENGE e outros cinco sindicatos. Cobrar o ICMS nas contas de luz dos consumidores e não repassar os valores ao erário como forma de sustentar o fluxo de caixa da CEEE-D. Em 2019 e 2020, esta prática administrativa absolutamente irregular foi repetida …

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União Gaúcha participa da Frente em Defesa da CEEE pública e do RS

Próximo ao leilão de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), anunciado para o início de fevereiro, entidades sindicais, movimentos sociais, parlamentares e lideranças políticas buscam meios de barrar a venda da Estatal, que amarga uma dívida com o Estado de R$ 7 bilhões e tem preço mínimo de venda em R$ 50 mil. …

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PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais

Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará à discussão na Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar. Em relação ao duodécimo, a proposta …

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A 28 dias para o leilão, batalha judicial para travar venda da CEEE-D já começou

Ao menos três ações já tramitam com potencial para impedir ou frear privatização, e grupo contrário à medida insinua que guerra vai se acirrar MARTA SFREDO Ainda faltam 28 dias para a data prevista para o leilão da CEEE-D, empresa de distribuição da CEEE, mas já se acumulam ações na Justiça para tentar impedir a venda …

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