União Gaúcha entrará com Amicus Curiae em Adin sobre IPE Saúde
Na manhã desta segunda-feira (4/9), o colegiado da União Gaúcha votou favorável ao ingresso com Amicus Cure (Amigos da Corte), em ação do Sindifisco-RS em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo seu associado, Sindifico-RS, junto ao Tribunal de Justiça do RS. A ação questiona itens da lei nº 15.970, aprovada em julho deste ano […]
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