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O governo do Estado está encaminhando à Assembleia Legislativa propostas para remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Os projetos estão alinhados ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do Instituto. O principal objetivo é profissionalizar a gestão, para qualificar e fortalecer tanto a previdência como a […]

  O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10, portaria que regulamenta os procedimentos para a renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União, conforme prevê a Lei Complementar 156, de 28 de dezembro de 2016. Pela legislação, os entes federativos poderão alongar em até

   A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a ilegitimidade de ação movida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra a UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA onde questiona a sua representatividade no Conselho Deliberativo

Governo aprova LDO e em 1º turno PEC que altera licença-prêmio. A Direção da AJURIS acompanhou nesta quinta-feira a sessão plenária da Assembleia Legislativa em que foi aprovado, por 33 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei (PL) 78/2017, que trata sobre as diretrizes do orçamento de 2018. Na mesma sessão foi votada

  No final da tarde desta terça-feira (20), o presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, acompanhou  reunião da Presidência do PDT com representantes de associações e sindicatos, que reafirmaram a importância de uma definição do partido a respeito do Pacote Sartori. O desmonte do Estado proposto nos projetos tem sido reiteradamente combatido

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira, 20. Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com a rejeição do relatório de Ferraço, a presidente

Com o objetivo de discutir os rumos do cenário político brasileiro, o Departamento de Direitos Humanos da AJURIS promove no dia 21 de junho (quarta-feira), às 14h30min, o painel A política ainda é possível?. Para debater o tema, estarão presentes os ex-governadores do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (PMDB) e Tarso Genro (PT), além

Uma análise técnica da Bancada do PT na Assembleia Legislativa mostra que ao final da administração do Governo Sartori, em 2018, os servidores públicos do Executivo terão perdido quase 1/3 de seu poder de compra. A confirmação desses índices surge após o envio da nova proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública já deixou clara sua posição de defender a transparência na concessão de incentivos fiscais. Desta forma, o presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, foi mediador nesta quarta-feira (7/6) do painel Controle e transparência na gestão pública, que contou com a participação do

  Com a publicação da sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal, na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do Estado está se mobilizando para acelerar a adesão ao plano com a maior brevidade possível. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, pretende reunir-se nos próximos