Um parecer da Procuradoria Geral do Estado do RS (PGE RS) reconheceu o direito à concessão do benefício do abono de permanência nas aposentadorias voluntárias, em relação às regras de transição, para os servidores que optarem em permanecer em atividade. Esse era um dos pleitos da União Gaúcha que aguardava uma definição da PGE. Na […]
PGE RS atende ao pleito da UG e reconhece direito ao abono permanência Read More »
Um parecer da Procuradoria Geral da República acende uma esperança aos servidores públicos do Estado do RS. A PGR emitiu documento solicitando que seja acolhida a medida de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 15.511/20, no que se refere ao Fundoprev. O processo irá para a mesa da relatora, ministra Cármen Lúcia para o julgamento
PGR lança parecer solicitando a inconstitucional da LC 15.511/20 Read More »
n Com o objetivo de organizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) referente a consultas, exames e cirurgias em oito especialidades médicas, a Secretaria da Saúde (SES) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) realizaram uma pactuação, nesta quarta-feira (10/2), que define as referências
Em um novo movimento de expansão dos serviços prestados aos usuários no Estado, o IPE Saúde realizou o credenciamento do Centro Oncológico da Santa Casa de Alegrete. O ato foi oficializado durante a inauguração do local, na sexta-feira (19/02). A ação beneficia diretamente os mais de 60 mil usuários do IPE Saúde na Região da
IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na Fronteira Oeste Read More »
Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveira/Agência Senado‹ › O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União,
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra Read More »
EXECUTIVO O governador Eduardo Leite atravessou a Avenida Duque de Caxias, na tarde desta terça-feira (9/2), para participar da abertura do ano legislativo no Plenário 20 de Setembro, da Assembleia gaúcha. Diante de deputados presentes e outros que participaram por vídeo, Leite leu uma mensagem em que agradeceu pelo diálogo e respeito na construção das
Petição que recomenda ao MP a instauração de inquérito investigativo é assinada pelo SENGE e outros cinco sindicatos. Cobrar o ICMS nas contas de luz dos consumidores e não repassar os valores ao erário como forma de sustentar o fluxo de caixa da CEEE-D. Em 2019 e 2020, esta prática administrativa absolutamente irregular foi repetida
Senge aciona MP contra a sonegação de ICMS pela diretoria da CEEE Read More »
Próximo ao leilão de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), anunciado para o início de fevereiro, entidades sindicais, movimentos sociais, parlamentares e lideranças políticas buscam meios de barrar a venda da Estatal, que amarga uma dívida com o Estado de R$ 7 bilhões e tem preço mínimo de venda em R$ 50 mil.
União Gaúcha participa da Frente em Defesa da CEEE pública e do RS Read More »
Com o leilão previsto para o início de fevereiro, um grupo de parlamentares e entidades tentará barrar na Justiça a privatização da CEEE-D. A posição foi uma das definições a partir do lançamento da Frente em Defesa da CEEE e do Estado do Rio Grande do Sul, queocorreu ontem, reunindo as bancadas do PT, PSOL
Frente tentará barrar leilão da CEEE-D Read More »
Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará à discussão na Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar. Em relação ao duodécimo, a proposta
PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais Read More »
