Artigos e Textos

O Brasil que está na Reforma Administrativa

Artigo publicado no dia 13 de setembro de 2021 no Correio do Povo Filipe Leiria Apesar das sucessivas alterações de texto, a PEC 32/2020 não consegue esconder a permanência de duas ideias-força: transferência de serviços públicos para agentes privados e a ampliação do controle da classe política sobre a burocracia. Para além de uma mudança …

O Brasil que está na Reforma Administrativa Leia mais »

Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício

Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho Recentemente, no dia 13 de julho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) promoveu uma audiência pública para tratar da aquisição de estabilidade no serviço público [1]. Na oportunidade, foram apresentados diversos argumentos tanto para defender o fim da estabilidade …

Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício Leia mais »

A Inserção Previdenciária do Negro no Contexto Brasileiro do Capitalismo Financeiro

O presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria, escreve artigo para Revista Aval, de avaliação de Políticas Públicas voltada primordialmente a publicação de análises e resultados de pesquisas em avaliação de políticas públicas. O periódico traz importantes reflexões sobre o contexto social. Leiria traz a realidade da inserção do negro na previdência. Leia abaixo:

Breve histórico da Dívida dos Estados até a proposta de “Regime de Recuperação Fiscal” revela atuação do Sistema da Dívida como mecanismo de dominação

Escrito por Maria Lucia Fattorelli e colaboradores(as)*12 de Abr de 2021 às 1 Introdução O problema da dívida dos estados vem se agravando desde a década de 90, quando sofreu o impacto dos erros de política monetária adotada pelo Banco Central. Este elevou absurdamente as taxas de juros sob a justificativa de “combater a inflação”, …

Breve histórico da Dívida dos Estados até a proposta de “Regime de Recuperação Fiscal” revela atuação do Sistema da Dívida como mecanismo de dominação Leia mais »

Leilão da CEEE-D e o prenúncio de Contardo

Filipe Costa Leiria O leilão da CEEE-D, em 31/03/2021, expressa uma das grandes questões do século XXI: o que leva os indivíduos a agirem contra si, julgando estarem na posição mais correta? A psicanálise busca responder à questão através das profundas crenças do inconsciente, longe das razões objetivas. Coincidindo com a véspera do leilão da …

Leilão da CEEE-D e o prenúncio de Contardo Leia mais »

Escancarando a porteira da tapera

Por João Pedro Casarotto, auditor jpcasarotto@uol.com.br A aprovação do PLC 12/2021, pela Assembleia Legislativa do RS, permitirá a adoção de políticas públicas que devastarão ainda mais a economia, as finanças e a institucionalidade do nosso Estado. Tal projeto autoriza o Estado a aderir ao novíssimo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar Federal nº …

Escancarando a porteira da tapera Leia mais »

O povo gaúcho não merece que aprovem o PLC 12/21

Por João Pedro Casarotto, auditor. jpcasarotto@uol.com.br Se a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar Federal nº 159/2017 – alterada pela Lei Complementar Federal nº 178/2021 – esta decisão se constituirá numa das maiores infidelidades políticas já praticadas …

O povo gaúcho não merece que aprovem o PLC 12/21 Leia mais »

Teto vintenário chegará aos cinco anos fadigado e já clama por revisão

Por Élida Graziane Pinto Neste 2021, o novo regime fiscal completará os primeiros cinco anos da sua projetada vigência vintenária. O teto global de despesas primárias para a União foi fixado pela Emenda 95/2016, com garantia apenas de correção monetária pelo IPCA, mas sua continuidade — sobretudo conforme o arranjo concebido inicialmente — está sob intenso questionamento. A pandemia da …

Teto vintenário chegará aos cinco anos fadigado e já clama por revisão Leia mais »

A reforma administrativa e o loteamento do Estado

Vilson Antonio Romero (*) O governo federal enviou à Câmara dos Deputados no início de setembro a reforma administrativa há tanto anunciada e postergada por razões técnicas e políticas, agravadas pela pandemia que, desde março, assola o país. Há diversos aspectos envolvidos nessa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, mas, basicamente, ao modificar 12 artigos …

A reforma administrativa e o loteamento do Estado Leia mais »

Quiprocó previdenciário

Há muito se debate responsabilidade fiscal. Mais que boa prática, é Lei Nacional (LRF). Para resumir, responsabilidade fiscal é usar apenas recursos oriundos do seu próprio orçamento anual. Ah, mas não é fácil resistir! O que se festeja é a exuberância da realização, não a introversão burocrática de um acerto de contas. Em jogo, está …

Quiprocó previdenciário Leia mais »