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Usuários do IPE Saúde devem atualizar dados de contato

É importante que os campos sejam preenchidos corretamente e de forma completa pelo usuário. Com foco em garantir o atendimento de mais de um milhão de segurados gaúchos durante a pandemia do Coronavírus, o IPE Saúde tem prestado atendimentos de forma online. No entanto, para garantir a comunicação adequada com os usuários é necessário que os […]

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Servidores do Estado terão benefício para mudar regime de Previdência

Incentivo será formalizado em projeto de lei, que Leite apresenta nesta segunda a deputados, servidores e chefes de poderes PAULO EGÍDIO Detalhes da proposta serão apresentados nesta segunda pelo governador a deputados, servidores e chefes de poderGustavo Mansur / Palácio Piratini/Divulgação O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

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Ari Lovera é nomeado diretor interino de Investimentos

O governador do Estado, Eduardo Leite, nomeou, nesta terça-feira (26/05), Ari Lovera, então diretor de Previdência, para exercer o cargo de diretor interino de Investimentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev). Ari Lovera vai colaborar com a reestruturação da diretoria para fazer frente à gestão dos recursos financeiros

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TJRS indefere pedido de aplicação da regra nonagesimal na ADIN da UG

Na tarde do dia 25 de maio, o Tribunal de Justiça do RS expediu documento negando o pedido da União Gaúcha para a aplicação da regra nonagesimal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da Reforma da Previdência no Estado. A decisão é do desembargador Eduardo Uhlein, que já havia emitido, em 23 de março, documento atendendo

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Entidades analisam PL 99/2020 e questões sobre a Covid-19

  A reunião virtual do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (25), debateu, entre outros assuntos, o Projeto de Lei 99/20, de autoria da deputada Luciana Genro (PSol), que está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa alterar a Lei 8.821/89, que trata do  Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação,

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AL aprova alteração na LDO 2020, reconhece calamidade em 24 municípios e retoma processo legislativo

Letícia Rodrigues – MTE 9373 | Agência de Notícias – 18:44 – 21/05/2020 – Edição: Vicente Romano MTE 4920 – Foto: Joel Vargas Na tarde desta quinta-feira (21), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as três matérias em apreciação. Foi a quarta sessão extraordinária virtual realizada pelo Parlamento gaúcho em virtude da disseminação

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Desconto previdenciário de aposentados e pensionistas preocupa entidades

  Não bastasse o momento trágico com a pandemia da COVID-19, provocando graves reflexos, não só sobre a saúde, mas também sobre a economia global e na economia doméstica, a partir deste mês, começa a valer, o desconto escalonado previdenciário para aposentados e pensionistas. A reforma da previdência no Estado foi votada em dezembro de

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Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir

Considerando a parcela dos Estados, o Rio Grande do Sul deve contar com 10% desses recursos – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das 27 unidades da federação comunicaram formalmente sua anuência ao acordo mediado

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União Gaúcha apoia projeto que aumenta o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD)

  Nesta terça-feira (12), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, deverá julgar, entre as proposições, a ementa que altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A matéria de autoria da deputada

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PLP 039/2020 é tema de estudo na União Gaúcha

    O PL 39/2020 que garante auxílio financeiro aos estados e municípios aprovados no Senado, deve ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias. Os deputados aprovaram uma modificação em um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados, além de uma emenda que atinge diretamente ao serviço público. Além da inviabilidade

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