A reunião virtual do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (25), debateu, entre outros assuntos, o Projeto de Lei 99/20, de autoria da deputada Luciana Genro (PSol), que está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa alterar a Lei 8.821/89, que trata do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A União Gaúcha já manifestou apoio ao projeto.
O PL prevê aumento da taxação das heranças e doações milionárias e estabelece isenção de cobrança para heranças de até R$ 200 mil. O aumento da alíquota mudaria de 6% para 8% sobre heranças acima de R$ 1 milhão. A proposta é uma das medidas para enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus e poderá gerar uma arrecadação extra de pelo menos R$ 270 milhões ao ano.
A União Gaúcha segue questionando a questão da paridade no conselho de Administração do IPE Prev, desequilíbrio que é fruto das vagas atribuídas à Fessergs. O governo ainda não indicou representantes para as duas vagas em aberto, conforme determina a lei.
Outro assunto da pauta foi a campanha de solidariedade da entidade no combate ao coronavírus (veja relatório). A arrecadação já ultrapassou os R$ 150 mil. Questões de ampliação da comunicação e reconstrução do site da entidade também nortearam a reunião desta segunda-feira, bem como a análise conjuntural da política nacional e os seus efeitos sobre a sociedade e o funcionalismo público.
Veja as doações:
17 mil viseiras para EPIs Face Shield
50 mil folders explicativos das EPIs Face Shield
Transporte das viseiras
Cabine de segurança biológica para testes de coronavírus
50 pacotes c/ 10 aventais para ICBS/UFRGS
Doação p/ desenv. de ventiladores pulmonar de baixo custo – UFRGS
50 cestas básicas p/ comunid. Guarani Aldeia Nhundy- Viamão
100 cestas básicas p/ União de Vilas da Grande Cruzeiro
50 cestas básicas p/ comunidades da Frente Quilombola – RS
50 cestas básicas p/ CDES – Comunidades do Quarto Distrito
56 cestas básicas p/ Aldeia Anhetenguá – Lomba do Pinheiro
50 cestas básicas p/ Themis – Mulheres em situação de vulnerabilidade
Doação p/ Orquestra Villa Lobos – Projeto cultural p/ crianças carentes
50 cestas básicas p/ Cozinheiros do Bem – Moradores de rua
50 cestas básicas p/ Asilo Padre Cacique