Não bastasse o momento trágico com a pandemia da COVID-19, provocando graves reflexos, não só sobre a saúde, mas também sobre a economia global e na economia doméstica, a partir deste mês, começa a valer, o desconto escalonado previdenciário para aposentados e pensionistas. A reforma da previdência no Estado foi votada em dezembro de […]
Desconto previdenciário de aposentados e pensionistas preocupa entidades Read More »
Considerando a parcela dos Estados, o Rio Grande do Sul deve contar com 10% desses recursos – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das 27 unidades da federação comunicaram formalmente sua anuência ao acordo mediado
Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir Read More »
Nesta terça-feira (12), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, deverá julgar, entre as proposições, a ementa que altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A matéria de autoria da deputada
O PL 39/2020 que garante auxílio financeiro aos estados e municípios aprovados no Senado, deve ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias. Os deputados aprovaram uma modificação em um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados, além de uma emenda que atinge diretamente ao serviço público. Além da inviabilidade
PLP 039/2020 é tema de estudo na União Gaúcha Read More »
No dia 6 de maio, o escritório Ayres Britto, que tem a representação da União Gaúcha no processo contra a Reforma da Previdência do Estado, entrou com uma “petição incidental” no Tribunal de Justiça do RS, alegando “fato novo”, após a publicação da Instrução Normativa 06/20, publicada em 22 de abril, que declara déficit atuarial
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública vem a público reafirmar seu posicionamento de apoio à manutenção do trabalho em home office a todos os servidores públicos, naqueles setores em que não necessite da atividade presencial. Entendemos que, devido a gravidade do momento em relação à pandemia do Covid-19, se faz necessário seguir
Nota em apoio à manutenção do trabalho em casa Read More »
Em reunião online na manhã desta segunda-feira (4), integrantes da União Gaúcha debateram, entre outros assuntos, a questão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Reforma da Previdência no Estado. Um dos argumentos para prorrogar a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas é a aplicação da regra nonagesimal. Ou seja, que o Estado aguarde 90
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), deferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da legislação em vigor no Estado
União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado Read More »
Na reunião desta segunda-feira (27/4), do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, as questões que envolvem o Conselho de Administração do IPE-Prev, ganharam a atenção dos dirigentes. A entidade, através de sua representação no Instituto, vem observando que a ausência de paridade efetiva dentro do Conselho de Administração vem comprometendo seu funcionamento. De acordo com o
Entidades questionam a ausência de paridade no Conselho Administrativo do IPE-Prev Read More »
