Em reunião na segunda-feira (27/3), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública avaliou a estratégia do governo de Michel Temer como uma manobra política para desmobilizar as ações contra a PEC 287, que trata da reforma da Previdência. O texto está aguardando parecer em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Em nota, […]
Agência Brasil O presidente da República, Michel Temer, quer dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se
Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência Read More »
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse a jornalistas nesta segunda-feira (27), que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na arrecadação de impostos do governo. Ele reconheceu que poderá haver redução, especialmente das contribuições previdências, porque os salários de empregados terceirizados tendem a ser menores. Por outro lado,
Receita diz que avalia impacto da terceirização na arrecadação de impostos Read More »
A posição da AJURIS e União Gaúcha sobre a PEC da reforma da previdência e a respeito das declarações do presidente Michel Temer, alegando que os servidores estaduais e municipais não seriam incluídos em caso de aprovação da nova legislação foi pauta neste domingo (26/3) do blog Interesse Público, assinado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da
Na mídia: Presidente da AJURIS e União Gaúcha fala sobre Reforma da Previdência Read More »
Governadores terão debater aposentadoria de servidores estaduais em assembleias legislativas POR MARTHA BECK – Fernanda Dias/Agência O Globo BRASÍLIA – A decisão do presidente Michel Temer de retirar servidores públicos estaduais da proposta de reforma da Previdência causou apreensão entre os governadores. Eles queriam que as mudanças no regime de aposentadorias de policiais
Mudança na Reforma da Previdência pode agravar crise fiscal dos estados Read More »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, manteve suspensos, em decisão tomada hoje (22/3) todos os anúncios da campanha do governo federal sobre a reforma da Previdência Social veiculadas nacionalmente. As propagandas, inseridas em mídias impressas, televisão, rádio, internet e outdoors foram suspensas liminarmente pela 1ª
TRF mantém suspensa campanha sobre reforma da Previdência Read More »
Foi deferido em parte o pedido para suspender a publicação de anúncios relativos a reforma da previdência publicados pelo governo federal, sob pena de aplicação de multa diária se cem mil reais. Os demais pedidos serão examinados após a contestação.
Liminar suspende publicidade do governo sobre a Reforma da Previdência Read More »
Da Redação e Da Rádio Senado Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que até o dia 21 de março apresentará o pedido para a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará as contas da Previdência Social dos últimos 20 anos. Ele informou nesta segunda-feira (13) já ter conseguido o apoio
Paim diz que criação da CPI da Previdência tem amplo apoio no Senado Read More »
O diretor do departamento de Assuntos Previdenciários da Ajuris, desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, apresentou, na manhã desta segunda-feira (13/03), um estudo sobre a PEC 287/2016 e os regimes previdenciários instituídos no Brasil. O estudo foi realizado por um grupo de trabalho instituído pela Ajuris para debater a matéria. Com a sala de reuniões
Desembargador Aymoré apresenta estudo sobre a Reforma da Previdência Read More »
Para ler o texto completo do livro “Previdência: reformar para excluir?“ (clique no link do título ou na imagem) O documento síntese do estudo da Anfip está disponível no site neste link
Previdência: reformar para excluir? Read More »
