No dia 6 de maio, o escritório Ayres Britto, que tem a representação da União Gaúcha no processo contra a Reforma da Previdência do Estado, entrou com uma “petição incidental” no Tribunal de Justiça do RS, alegando “fato novo”, após a publicação da Instrução Normativa 06/20, publicada em 22 de abril, que declara déficit atuarial […]
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública vem a público reafirmar seu posicionamento de apoio à manutenção do trabalho em home office a todos os servidores públicos, naqueles setores em que não necessite da atividade presencial. Entendemos que, devido a gravidade do momento em relação à pandemia do Covid-19, se faz necessário seguir
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Em reunião online na manhã desta segunda-feira (4), integrantes da União Gaúcha debateram, entre outros assuntos, a questão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Reforma da Previdência no Estado. Um dos argumentos para prorrogar a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas é a aplicação da regra nonagesimal. Ou seja, que o Estado aguarde 90
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), deferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da legislação em vigor no Estado
União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado Read More »
Na reunião desta segunda-feira (27/4), do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, as questões que envolvem o Conselho de Administração do IPE-Prev, ganharam a atenção dos dirigentes. A entidade, através de sua representação no Instituto, vem observando que a ausência de paridade efetiva dentro do Conselho de Administração vem comprometendo seu funcionamento. De acordo com o
Entidades questionam a ausência de paridade no Conselho Administrativo do IPE-Prev Read More »
O SIMPE-RS passa a integrar, a partir desta segunda-feira (27), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), que já congrega mais de 20 entidades representativas dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. A UG foi criada em 2005, com o objetivo de defender a manutenção e efetividade de um sistema de Previdência
SIMPE-RS ingressa na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública Read More »
A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que atendeu ao pedido da procuradoria Geral do Estado e derrubou as liminares que suspendiam a cobrança das alíquotas para aposentados do serviço público. Com a decisão do presidente
PREVIDÊNCIA| Entidades vão recorrer no STF Read More »
Entidade alega que é impreciso o déficit previdenciário apresentado pelo governo para justificar aumento de alíquotas Camila Diesel Foto: Foto: Ipergs / Divulgação A União Gaúcha em Defesa da Previdência anunciou, a exemplo da Fessergs, que vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender duas liminares do Tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado do RS. A ação foi promovida pela União Gaúcha e por outras sete entidades associativas, mais o Cpers Sindicato, são elas:
