Em reunião online na manhã desta segunda-feira (4), integrantes da União Gaúcha debateram, entre outros assuntos, a questão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Reforma da Previdência no Estado. Um dos argumentos para prorrogar a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas é a aplicação da regra nonagesimal. Ou seja, que o Estado aguarde 90 dias, a contar da divulgação da Instrução Normativa 6/2020, publicada em 22 de abril, cujo documento declara déficit atuarial no IPE-Prev, para as tais cobranças. Os argumentos estão sendo examinados pelo escritório Ayres Britto.
O colegiado também decidiu manifestar apoio às entidades nos pedidos de prorrogação dos empréstimos consignados dos servidores (Banrisul), conforme determina o PL 1500, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, decidiu também apoiar a manifestação dos servidores do Ministério Público do Estado para que o órgão siga com as orientações e recomendações do CNJ em relação à pandemia do Covid-19, para que seus servidores não retornem suas atividades presenciais, neste momento. O MP RS retornou às atividades presenciais nesta segunda-feira (4).
Petição ao IPE-Prev
Na última semana a União Gaúcha encaminhou ofício à diretoria do IPE-Prev para que sejam suspensas as reuniões do Conselho de Administração enquanto não ocorre a paridade dentro do conselho. A entidade ainda não obteve retorno.
Novas doações para enfrentamento da pandemia
A União Gaúcha segue com a campanha de arrecadação entre as entidades para auxiliar na crise causada pela pandemia do Covid-19. Em parceria com a UFGRS, a entidade já doou 17 mil viseiras para confecção de máscaras, cabine biológica, ventiladores pulmonares, aventais de proteção etc. Agora, a entidade compra cestas básicas que serão doadas à União de Vilas da Grande Cruzeiro e comunidades indígenas.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker