Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveira/Agência Senado‹ › O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

EXECUTIVO O governador Eduardo Leite atravessou a Avenida Duque de Caxias, na tarde desta terça-feira (9/2), para participar da abertura do ano legislativo no Plenário 20 de Setembro, da Assembleia gaúcha. Diante de deputados presentes e outros que participaram por vídeo, Leite leu uma mensagem em que agradeceu pelo diálogo e respeito na construção das soluções para

Petição que recomenda ao MP a instauração de inquérito investigativo é assinada pelo SENGE e outros cinco sindicatos. Cobrar o ICMS nas contas de luz dos consumidores e não repassar os valores ao erário como forma de sustentar o fluxo de caixa da CEEE-D. Em 2019 e 2020, esta prática administrativa absolutamente irregular foi repetida a

Próximo ao leilão de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), anunciado para o início de fevereiro, entidades sindicais, movimentos sociais, parlamentares e lideranças políticas buscam meios de barrar a venda da Estatal, que amarga uma dívida com o Estado de R$ 7 bilhões e tem preço mínimo de venda em R$ 50 mil.

Com o leilão previsto para o início de fevereiro, um grupo de parlamentares e entidades tentará barrar na Justiça a privatização da CEEE-D. A posição foi uma das definições a partir do lançamento da Frente em Defesa da CEEE e do Estado do Rio Grande do Sul, queocorreu ontem, reunindo as bancadas do PT, PSOL

Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de novembro do ano passado, a PEC 286/20, que trata do Duodécimo e do Teto de Gastos, voltará à discussão na Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar. Em relação ao duodécimo, a proposta prevê