Nesta terça-feira (12), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, deverá julgar, entre as proposições, a ementa que altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A matéria de autoria da deputada […]
No dia 6 de maio, o escritório Ayres Britto, que tem a representação da União Gaúcha no processo contra a Reforma da Previdência do Estado, entrou com uma “petição incidental” no Tribunal de Justiça do RS, alegando “fato novo”, após a publicação da Instrução Normativa 06/20, publicada em 22 de abril, que declara déficit atuarial
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), deferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da legislação em vigor no Estado
União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado Read More »
Entidade alega que é impreciso o déficit previdenciário apresentado pelo governo para justificar aumento de alíquotas Camila Diesel Foto: Foto: Ipergs / Divulgação A União Gaúcha em Defesa da Previdência anunciou, a exemplo da Fessergs, que vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender duas liminares do Tribunal
14 de abril de 2020 Como ação de contingência e com foco em garantir assistência aos usuários, o IPE Saúde anuncia a implantação do atendimento por teleconsultas (clique para acessar o serviço). A medida, desenvolvida em parceria com a Procergs, segue as novas diretrizes para o setor publicadas pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal
Com telemedicina, IPE Saúde implanta consultas por plataformas digitais Read More »
O atendimento presencial está suspenso nas unidades do IPEPrev e IPE Saúde, como medida para conter a propagação do coronavírus no Rio Grande do Sul. Além disso, NÃO HÁ ATENDIMENTO TELEFÔNICO momentaneamente. Os serviços são prestados de forma digital, conforme segue: ATENÇÃO: ao enviar e-mail e documentação, aguarde o retorno do e-mail por parte do IPE Saúde. Todas as solicitações
Atendimento durante pandemia de coronavírus Read More »
Governo tem 24 horas para atender. Além de recomendação para alteração em decreto, órgãos solicitam uma série de informações Por Flavia Bemfica O documento é assinado pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) | Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini/Divulgação/CP O Ministério Público Federal (MPF/RS), o Ministério Público
MPF, MPT e Defensoria notificam Leite para que retome medidas de isolamento Read More »
A plataforma unificada do governo do Estado reúne todas as soluções digitais do Executivo para cidadãos e empresas – Foto: Reprodução Em meio a diversas medidas que visam frear o avanço do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Sul, o governo do Estado antecipou para esta quarta-feira (25/3) o lançamento de seis novos serviços digitais na
Governo do Estado disponibiliza novos serviços digitais no portal rs.gov.br Read More »
Em meio a pandemia do COVID-19, o novo coronavírus, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa no dia 25, última quarta-feira, um pacote com seis projetos que dão seguimento à separação entre as duas autarquias, o IPE Saúde e o IPE Previdência. A União Gaúcha, que representa 25 entidades associativas e sindicais
Governo envia Pacotes do IPE Saúde que podem comprometer o sistema Read More »
Encontro entre representantes do governo e o presidente da AL, Ernani Polo, serviu para últimos ajustes nos projetos – Foto: Grazielle Araujo / Ascom Casa Civil O governo do Estado deverá protocolar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25/3) seis projetos de lei relacionados ao fortalecimento do IPE Saúde e a reestruturação do IPE Prev. O plano
Governo enviará ao Parlamento projetos sobre IPE Saúde e IPE Prev Read More »
