Notícias

Edital| Eleições para nova Coordenação Executiva e Conselho Fiscal da União Gaúcha

EDITAL O Presidente da UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA – UNIÃO GAÚCHA, no uso das atribuições estatutárias, convoca dois representantes de cada uma das entidades filiadas, a comparecerem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, desta entidade, a ser realizada no dia 03 de maio de 2021, às 10 horas, por meio virtual na plataforma […]

Edital| Eleições para nova Coordenação Executiva e Conselho Fiscal da União Gaúcha Read More »

Porto Alegre calcula que tem a receber até R$ 65 milhões do ICMS atrasado pela CEEE

Vencedora do leilão, a Equatorial deve assumir R$ 1,6 bilhão de dívida tributária GIANE GUERRA No dia em que ocorreu o leilão da CEEE Distribuidora, a prefeitura de Porto Alegre reforça estar preocupada com o valor que tem a receber do ICMS que a companhia deve ao Estado. Um ofício neste sentido já havia sido enviado ainda

Porto Alegre calcula que tem a receber até R$ 65 milhões do ICMS atrasado pela CEEE Read More »

Em leilão com lance único, CEEE-D é vendida para Equatorial Energia

Venda da estatal gaúcha foi confirmada nesta quarta-feira. Lance foi de R$ 100 mil LEONARDO VIECELI O futuro da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) começou a ser definido na manhã desta quarta-feira (31). Em leilão de privatização na B3, a bolsa de valores de São Paulo, a estatal gaúcha foi arrematada pela Equatorial Energia.

Em leilão com lance único, CEEE-D é vendida para Equatorial Energia Read More »

STJ derruba liminar e confirma leilão da CEEE-D para o dia 31

Caso não haja novas ações, estatal vai à venda com nova ameaça de perda da concessão 23/03/2021 – 18h11minAtualizada em 23/03/2021 – 18h11min MARTA SFREDO Em decisão que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o presidente do  Superior Tribunal  de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de

STJ derruba liminar e confirma leilão da CEEE-D para o dia 31 Read More »

Mantida decisão da Justiça que suspende leilão da CEEE-D

Recurso da PGE que buscava permitir realização foi rejeitado a oito dias da data prevista 22/03/2021 – 18h34minAtualizada em 22/03/2021 – 18h34min MARTA SFREDO Nesta segunda-feira (22), a 2ª  Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que havia concedido liminar suspendendo o leilão de privatização da CEEE-D, marcado para a próxima semana, reiterou a decisão ao

Mantida decisão da Justiça que suspende leilão da CEEE-D Read More »

Justiça mantém suspensão de leilão da CEEE-D

Certame para privatizar estatal foi marcado para o dia 31 de março MST/DIVULGAÇÃO/JCJefferson Klein A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (22), indeferiu pedido de reconsideração feito pelo governo gaúcho e manteve a validade da liminar que suspende o leilão de venda da

Justiça mantém suspensão de leilão da CEEE-D Read More »

PGE vai recorrer de liminar que suspende leilão da CEEE-D

Batalha jurídica contra a privatização se acirra a 15 dias da data prevista para venda por R$ 50 mil MARTA SFREDO Como se previa, acirra-se a batalha jurídica em torno do leilão da CEEE-D, braço de distribuição da CEEE.  Apesar de a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ter dado

PGE vai recorrer de liminar que suspende leilão da CEEE-D Read More »

Justiça suspende leilão da CEEE-D, que ocorreria no final do mês

Decisão liminar acolhe ação popular movida por dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública BRUNA VIESSERI Em decisão divulgada nesta segunda-feira (15), a Justiça suspendeu o processo de venda da CEEE Distribuição (CEEE-D). Inicialmente agendado para 3 de fevereiro, o leilão de privatização da companhia foi remarcado e ocorreria em 31 de março. A decisão liminar

Justiça suspende leilão da CEEE-D, que ocorreria no final do mês Read More »

Lançada a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público

Foi lançada, na manhã desta segunda-feira (1/3), a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público, com aproximadamente 40 entidades representativas dos servidores públicos em nível federal, estadual e municipal, sob a coordenação do auditor fiscal e assessor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Romero, Celso Malhani (Sindifisco RS)

Lançada a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público Read More »

PGE RS atende ao pleito da UG e reconhece direito ao abono permanência

Um parecer da Procuradoria Geral do Estado do RS (PGE RS) reconheceu o direito à concessão do benefício do abono de permanência nas aposentadorias voluntárias, em relação às regras de transição, para os servidores que optarem em permanecer em atividade. Esse era um dos pleitos da União Gaúcha que aguardava uma definição da PGE. Na

PGE RS atende ao pleito da UG e reconhece direito ao abono permanência Read More »