O anúncio recente por parte dos hospitais de uma possível rescisão contratual e da suspensão dos atendimentos aos usuários do IPE Saúde, preocupou os dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. A entidade entende que os problemas do IPE são de longa data, onde acumulam-se as falhas estruturais. Segundo Filipe Leiria, presidente da União Gaúcha, composta por 27 entidades representativas de servidores públicos, o modelo de gestão do IPE Saúde está falido. “É um órgão que vem sendo usado como financiador do Estado, além de servir de moeda político-partidária, sem que haja engajamento orgânico por parte dos dirigentes e políticos que acabam por ocupar os altos escalões no Instituto”.
A União Gaúcha defende a autonomia financeira e administrativa da autarquia, que acaba virando uma peça de jogo político para os governos. Diante dessas constatações, a entidade encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite e ao presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, para questionar quais as medidas que serão tomadas para proteger os mais 1 milhão de usuários do maior sistema de Saúde do Estado.
Além dos conselheiros Katia Terraciano (Sinapers) e Ives Lucas (Fasp) que representam a União Gaúcha no Conselho de Administração do IPE Saúde, a entidade criou um grupo de trabalho para acompanhamento da crise.
A falta de transparência das receitas também é outra questão levantada pela entidade. “Os dados das receitas da autarquia não estão todos disponibilizados no site. Os valores não repassados para a autarquia por parte dos governos é o ponto onde há maior obscuridade”, afirma Leiria.
Segundo representante da União Gaúcha no Conselho de Administração do IPE Saúde, Kátia Moraes, que também preside o Sinapers, há inúmeras reclamações que ficam perdidas, por falta de uma Ouvidoria própria, de um serviço que acolha e resolva as demandas dos usuários. “Hoje a Ouvidoria do IPE está localizada na Secretaria do Planejamento, portanto, descolada das necessidades dos segurados”. O IPE, conforme a conselheira, “precisa de um gestor identificado com os segurados e não com os interesses dos governos”.
A notificação dos hospitais ao IPE Saúde, em forma de ameaça, atinge o Instituto, seus funcionários e todos os seus mais de um milhão de segurados. Colocar a responsabilidade pela crise do IPE na própria instituição é um ataque que ignora a realidade e os verdadeiros responsáveis pela atual situação, visto que:
– Por ser vinculada diretamente ao salário do servidor público (3,1%), a receita do IPE Saúde está congelada, pois os servidores estão há oito anos sem reposição de salários, acumulando perdas que chegam a 50%. Enquanto isto, a inflação médica cresceu 15% ao ano, totalizando 120% em oito anos.
– Em valores acumulados e corrigidos, a dívida do Poder Executivo com as cotas paritárias das pensionistas de 2015 a 2018 ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS) já ultrapassa R$ 500 milhões.
– A apropriação, por parte do Governo, dos valores descontados dos servidores públicos no pagamento de precatórios e RPV, destinados ao IPE Saúde e IPE Prev.
– A apropriação do patrimônio imobiliário do IPE Saúde, hoje subavaliado em R$ 30 milhões.
– A carência de recursos humanos, pois há nove anos o IPE não realizava concurso público. E este ano, ao realizar, deixou de fora os cargos de auditores, fundamentais na auditagem das cobranças dos hospitais, por exemplo.
Por fim, a União Gaúcha destaca a gravidade do uso político-partidário dos cargos de diretoria da autarquia, pelo governo e reitera. “É preciso que o IPE Saúde seja presidido por um servidor público de carreira, com mandato definido e vinculação orgânica ao Instituto”, conclui Leiria.