Entre as diversas frentes que estão sendo trabalhadas na União Gaúcha, uma das preocupações da entidade é com relação ao atraso na concessão das pensões. Na reunião desta semana, 10/05, o tema foi amplamente debatido, com apresentação de casos ocorridos entre os filiados e associados das entidades que compõem a UG. O colegiado deliberou por enviar um documento à Casa Civil solicitando audiência para tratar sobre os atrasos e solicitar o pagamento em dia das pensões.
De acordo Leiria, que também é representante da UG no Conselho Administrativo do IPE-Prev, o colegiado já questionou sobre esses atrasos ao IPE, bem como o questionamento da capacidade de publicações mensais de aposentadorias e pensões. No caso das pensões, conforme informou o presidente, é de apenas 160 processos ao mês.
A diretoria financeira da UG, Kátia Terraciano Moraes, que preside o Sinapers, relatou que, além da falta de pessoal, há ainda extravio de documentos enviados para a obtenção do benefício ao IPE, agravando ainda mais a situação. “O IPE precisa se adequar à demanda e melhorar o sistema digital”, comentou.
Leiria também sugerir realizar um levantamento para buscar com outros institutos como estão trabalhando nessas questões.
A questão da Avaliação Atuarial de 2021 do IPE- Prev, Leiria relatou que a avaliação foi distribuída no Conselho de Administrativo do órgão. Segundo ele, é possível, de acordo com a Portaria 464, artigo 42 que é o passivo previdenciário do período não contributivo, pedir a avaliação atuarial sobre esse passivo, que vai permitir questionar a sobretaxação e evitar a contribuição extraordinária.
Outro tema debatido nesta segunda-feira, foi o inquérito da promotoria de defesa do Patrimônio Público, cujo órgão abriu processo para investigar a falta de repasses do ICMS da CEEE-D.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker