Em pouco mais de um mês (1 de janeiro a 7 de fevereiro), o governo já deixou de arrecadar mais de R$ 1,2 bilhão em incentivos fiscais. Os cálculos são feitos pelo Incentivômetro, portal desenvolvido pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afisvec), que mede, por segundo, através de um contador, os valores investidos pelo Estado na iniciativa privada via incentivos fiscais, ou seja, valores que deixam de ser arrecadados aos cofres públicos.
Em 2018, as desonerações ultrapassaram os R$ 12 bilhões. Em 2019, a estimativa é um pouco menor, mas pode ultrapassar os R$ 11 bilhões. As desonerações fiscais do ano passado ainda não foram publicadas pelo Estado. De acordo com o Incentivômetro, 2020 deverá ultrapassar os R$ 11 bilhões. “Este valor é investimento puro do Estado pois, traduzindo em linguagem leiga, significa dizer que as empresas abateram do ICMS o que deveriam pagar”, comenta o diretor adjunto de Comunicação, Paulo Guaragna.
Para o presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, o momento é de repensar a política de incentivos fiscais. “Não somos contra os incentivos fiscais, ao contrário, são necessários muitas vezes para o crescimento da economia, mas há que se fazer uma revisão”, sugere Mello.
Os cálculos são baseados nos dados do Demonstrativo das Desonerações Fiscais elaborado pela Receita Estadual. A iniciativa inédita no País foi desenvolvida pela entidade e lançada neste ano.