A aprovação dos PLs 211 e 212, que alteram as regras e a estrutura do IPE-Saúde foram destaques na reunião desta segunda-feira (19/03), no Conselho Deliberativo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). Para o presidente, Cláudio Martinewski, a participação da entidade foi fundamental no processo, garantindo que em torno de 90% das emendas propostas pela UG fossem aprovadas. “A revisão das propostas e a articulação política realizada pelos membros das entidades foram importantes para o êxito nas negociações”, comentou.
Conforme com Martinewski, “desde o início se tinha notícias de que o governo acataria as emendas da UG, através do deputado Ciro Simoni”. No dia da votação, a UG reuniu-se com o presidente do IPE, Otomar Vivian, horas antes da votação, onde foi possível tratar de questões relevantes, como a participação da UG no Conselho e da preservação do filho menor de 24 anos que esteja estudando, por exemplo. Para ele, o ganho foi significativo sobre tudo a reintegração da União Gaúcha no Conselho de Administrativo.
A competência do novo Conselho de Administração é ainda uma preocupação das entidades, onde não foi possível avançar como se gostaria. Em relação às pensionistas, na questão do plano de saúde, foi outra grande vitória obtida, no sentido de evitar uma contribuição dobrada.
Na opinião do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, os servidores e entidades perderam muito com a aprovação dos PLs. “Os servidores sempre perdem nessas tratativas”, lamentou Olympio demonstrando a sua preocupação também com a possibilidade de perda de patrimônios do IPE, cuja aprovação do projeto de lei 211 dá poderes ao Estado para definir usos e até vender os diversos imóveis em poder do Instituto. Os membros da UG deliberaram recorrer a um estudo jurídico com relação as questões do mobiliário do IPE.
Outra preocupação das entidades refere-se a inclusão de entidades de caráter sui generis que poderão ser incorporadas ao IPE-Saúde. “Agora, cabe a nós, como membros do Conselho, acompanhar e definir as diretrizes que irão definir a entrada das novas entidades”, defendeu o presidente da UG. Essa inclusão de membros de conselhos e autarquias ao IPE, preocupa em razão da falta de estrutura no atendimento do Instituto, como a falta de pessoal e de uma rede de profissionais que se descredencia a cada dia.
O presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando dos Santos Silva (ASJ) representante da UG na autarquia, também fez um relato sobre as competências do conselho e demonstrou preocupação com o destino dos imóveis do IPERGS.
Processo Eleitoral
A nova diretoria da União Gaúcha será realizada no dia 2 de maio de 2018, às 10h, na sede Administrativa da AJURIS. Serão aprovados no dia, os balanços do Conselho Executivo e pareceres do Conselho Fiscal da entidade durante a gestão 2017. O período de inscrição das chapas deverá ser realizado entre 9 e 13 de abril.
Indicação de diretor médico para o IPE
O capitão-médico Nazareno Fernandes, sugerido pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm), foi o nome acolhido e indicado pela União Gaúcha para ocupar o cargo de diretor médico do IPE-Saúde. A indicação ocorreu após solicitação, via ofício, do Conselho Deliberativo do IPE. As definições para o cargo serão acompanhadas pelo colegiado, tendo em vista as mudanças da nova legislação, aprovada na semana passada no Parlamento.
Assessoria de imprensa da UG
Gilvânia Banker