Após o anúncio do governo sobre o projeto de divisão do IPERGS em duas autarquias, o IPE-Saúde e o IPE-Prev, os integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública vêm discutindo o tema em suas reuniões de Conselho, que ocorrem todas as segundas-feiras, na sede Administrativa da Ajuris. Nesta segunda-feira (28/8), os conselheiros decidiram solicitar uma audiência com o chefe da Casa Civil para tratar deste tema que preocupa a entidade.
Para o presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, o Governo tem que dialogar com as entidades representativas dos membros dos Poderes e dos servidores públicos, pois elas poderiam ter contribuído para o projeto antes do envio à Assembleia Legislativa: “Sabemos que o IPERGS precisa de reformulações, mas temos algumas questões que nos preocupam. Por isso, queremos mais detalhes dos projetos, para que possamos fazer contribuições efetivas na elaboração dos PLs”, afirmou
Para o magistrado é importante que as contribuições sejam feitas antes, já que, caso as proposições sejam enviadas ao Legislativo com regime de urgência, o prazo para alterações em caso de prejuízos aos servidores pode ser exíguo.
Durante a reunião da União Gaúcha, o diretor de Previdência do IPERGS, Ari Lovera, que também integra o colegiado, informou que fez contribuições ao projeto da parte previdenciária e destacou avanços, como a especialização do órgão e conquistas, como possibilidade de pensionamento para cônjuges homens, até então não prevista de forma administrativa.
Outros assuntos que também entraram na pauta da entidade foram: a Reforma da Previdência, PLS 116/2017, que trata da Demissão do Servidor Público e o CTL 3183, sobre Negociações Coletivas.
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com Ajuris