O governo do Estado está encaminhando à Assembleia Legislativa propostas para remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Os projetos estão alinhados ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do Instituto. O principal objetivo é profissionalizar a gestão, para qualificar e fortalecer tanto a previdência como a

  O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10, portaria que regulamenta os procedimentos para a renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União, conforme prevê a Lei Complementar 156, de 28 de dezembro de 2016. Pela legislação, os entes federativos poderão alongar em até 20

   A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a ilegitimidade de ação movida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra a UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA onde questiona a sua representatividade no Conselho Deliberativo do

Governo aprova LDO e em 1º turno PEC que altera licença-prêmio. A Direção da AJURIS acompanhou nesta quinta-feira a sessão plenária da Assembleia Legislativa em que foi aprovado, por 33 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei (PL) 78/2017, que trata sobre as diretrizes do orçamento de 2018. Na mesma sessão foi votada a

  No final da tarde desta terça-feira (20), o presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, acompanhou  reunião da Presidência do PDT com representantes de associações e sindicatos, que reafirmaram a importância de uma definição do partido a respeito do Pacote Sartori. O desmonte do Estado proposto nos projetos tem sido reiteradamente combatido pelas

Foto: Marcos Oliveira/ Agência SenadoA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira, 20. Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com a rejeição do relatório de Ferraço, a presidente Marta Suplicy