A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o […]
OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência Read More »
Agência Brasil O presidente da República, Michel Temer, quer dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se
Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência Read More »
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse a jornalistas nesta segunda-feira (27), que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na arrecadação de impostos do governo. Ele reconheceu que poderá haver redução, especialmente das contribuições previdências, porque os salários de empregados terceirizados tendem a ser menores. Por outro lado,
Receita diz que avalia impacto da terceirização na arrecadação de impostos Read More »
Governadores terão debater aposentadoria de servidores estaduais em assembleias legislativas POR MARTHA BECK – Fernanda Dias/Agência O Globo BRASÍLIA – A decisão do presidente Michel Temer de retirar servidores públicos estaduais da proposta de reforma da Previdência causou apreensão entre os governadores. Eles queriam que as mudanças no regime de aposentadorias de policiais
Mudança na Reforma da Previdência pode agravar crise fiscal dos estados Read More »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, manteve suspensos, em decisão tomada hoje (22/3) todos os anúncios da campanha do governo federal sobre a reforma da Previdência Social veiculadas nacionalmente. As propagandas, inseridas em mídias impressas, televisão, rádio, internet e outdoors foram suspensas liminarmente pela 1ª
TRF mantém suspensa campanha sobre reforma da Previdência Read More »
Foi deferido em parte o pedido para suspender a publicação de anúncios relativos a reforma da previdência publicados pelo governo federal, sob pena de aplicação de multa diária se cem mil reais. Os demais pedidos serão examinados após a contestação.
Liminar suspende publicidade do governo sobre a Reforma da Previdência Read More »
Da Redação e Da Rádio Senado Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que até o dia 21 de março apresentará o pedido para a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará as contas da Previdência Social dos últimos 20 anos. Ele informou nesta segunda-feira (13) já ter conseguido o apoio
Paim diz que criação da CPI da Previdência tem amplo apoio no Senado Read More »
por Rodrigo Martins — Organizador do estudo que os governistas tentam silenciar, o economista da Unicamp coloca em xeque as justificativas para a reforma de Temer Unicamp Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social Diante da
Eduardo Fagnani: “O ‘déficit’ da Previdência é uma pós-verdade” Read More »
De acordo com deputado Arthur Maia, regras de transição são um dos pontos que terão que ser alterados. Relator disse ainda que discorda da não inclusão dos militares na PEC. Por Laís Lis, G1, Brasília O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (9) que a reforma da
Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator Read More »
DIA INTERNACIONAL DA MULHER Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (8) o seminário “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”, em parceria com entidades da sociedade civil e movimentos sociais. A atividade, que misturou música, mística e debate, contou com a participação de representantes de
Seminário aborda impacto da reforma da previdência na vida das mulheres Read More »
