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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – […]

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Governador discute com União Gaúcha proposta de migração para Previdência Complementar com Benefício Especial

  Antes de detalhar a proposta, Leite e o secretário Marco Aurelio apresentaram um panorama das finanças gaúchas – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini Às 16h desta segunda-feira (1°/6), Leite vai conversar com a imprensa, por videoconferência, para detalhar a proposta   Depois de se reunir com deputados estaduais da base aliada, o governador

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Executivo abre discussão sobre propostas

Antes da apresentação à imprensa, o governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, discutiram as propostas com os deputados estaduais. A expectativa do governador é encaminhar o texto até 15 de junho à Assembleia, que deverá ter regime de urgência. Segundo o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, a apresentação

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Governo lança Previdência Complementar com Benefício Especial para os servidores

GOVERNO DO ESTADO 01/06/2020 – 19h42min.  Proposta beneficia 21 mil servidores e foi apresentada por Leite aos Poderes e servidores FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/ DIVULGAÇÃO/JC Fernanda Crancio O Executivo gaúcho divulgou nesta segunda-feira (1) projeto que prevê a migração dos servidores públicos estaduais para um plano de Previdência Complementar com Benefício Especial e a reestruturação

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Governador discute com União Gaúcha proposta de migração para Previdência Complementar com Benefício Especial

Antes de detalhar a proposta, Leite e o secretário Marco Aurelio apresentaram um panorama das finanças gaúchas – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini Depois de se reunir com deputados estaduais da base aliada, o governador Eduardo Leite discutiu, com representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, a proposta de incentivo à migração

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Servidores do Estado terão benefício para mudar regime de Previdência

Incentivo será formalizado em projeto de lei, que Leite apresenta nesta segunda a deputados, servidores e chefes de poderes PAULO EGÍDIO Detalhes da proposta serão apresentados nesta segunda pelo governador a deputados, servidores e chefes de poderGustavo Mansur / Palácio Piratini/Divulgação O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

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Ari Lovera é nomeado diretor interino de Investimentos

O governador do Estado, Eduardo Leite, nomeou, nesta terça-feira (26/05), Ari Lovera, então diretor de Previdência, para exercer o cargo de diretor interino de Investimentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev). Ari Lovera vai colaborar com a reestruturação da diretoria para fazer frente à gestão dos recursos financeiros

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AL aprova alteração na LDO 2020, reconhece calamidade em 24 municípios e retoma processo legislativo

Letícia Rodrigues – MTE 9373 | Agência de Notícias – 18:44 – 21/05/2020 – Edição: Vicente Romano MTE 4920 – Foto: Joel Vargas Na tarde desta quinta-feira (21), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as três matérias em apreciação. Foi a quarta sessão extraordinária virtual realizada pelo Parlamento gaúcho em virtude da disseminação

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Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir

Considerando a parcela dos Estados, o Rio Grande do Sul deve contar com 10% desses recursos – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das 27 unidades da federação comunicaram formalmente sua anuência ao acordo mediado

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SIMPE-RS ingressa na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

O SIMPE-RS passa a integrar, a partir desta segunda-feira (27), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), que já congrega mais de 20 entidades representativas dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. A UG foi criada em 2005, com o objetivo de defender a manutenção e efetividade de um sistema de Previdência

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