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O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), conseguiu a sua principal vitória política do ano na sessão de ontem da Câmara Municipal de Porto Alegre. Considerado uma das três principais propostas do Executivo enviadas à Casa Legislativa, o projeto que institui a Previdência Complementar (POA/Prev) na capital do Rio Grande do Sul foi […]

Artigos da ACD As reformas da previdência das últimas décadas implementaram a privatização do regimes próprios dos servidores públicos, por meio das Emendas Constitucionais nº 20/1998 (proposta por FHC) e 41/2003 (proposta por Lula). A mando do FMI, e sob a eterna justificativa de “ajuste fiscal” – ou seja, corte de direitos sociais para que

Dados do IBGE foram divulgados nesta quarta-feira. Expectativa de vida dos gaúchos é a quarta maior do país Com 11,3 milhões de pessoas, o Rio Grande do Sul é, hoje, o sexto Estado mais populoso do Brasil. Em estudo divulgado nesta quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que o pico

Dos 35 partidos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10 ainda não decidiram como se posicionar nas eleições que definirão o governador do estado do Rio Grande do Sul para os próximos quatro anos. Em meio ao período de convenções partidárias, as negociações entre siglas se intensificam, e os postulantes ao maior cargo político

Especialistas afirmam que há casos em que os segurados podem não escapar de devolver valores por meio de descontos no benefício Quem recebe uma aposentadoria mais gorda graças à chamada desaposentação pode ter de devolver o que recebeu com a correção do benefício. Estão nesse grupo segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que

A esperança de vida é um dos indicadores das condições socioeconômicas e ambientais e do nível de qualidade da saúde de determinado país ou região.  Também reflete as transformações do comportamento demográfico e dos indicadores sociais, como a queda acentuada da fecundidade e da mortalidade, resultando na demanda crescente por estruturas de serviços de saúde

O Estado não pode aumentar alíquota de tributo sem apresentar estudo que demonstre a necessidade da medida. Em um cenário em que os salários de servidores estão congelados há anos, o incremento de um imposto dessa forma configura confisco, prática proibida pela Constituição. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Rio de Janeiro suspendeu, nesta

Total de aposentados cresceu 9,5% desde 2015, alcançando 155,9 mil, o que piora o rombo da Previdência e tira do Estado a capacidade de investir e superar a crise Motivo de preocupação no governo, o contingente de servidores públicos estaduais inativos já representa 55,4% da folha do Poder Executivo no Rio Grande do Sul. No

Meta do novo presidente do instituto é incorporar entre 200 e 300 mil novos segurados, por meio de convênios com prefeituras e com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil   Nos cinco primeiros meses deste ano, o IPE Saúde acumulou um défcit de R$ 100 milhões. Em média, as despesas mensais chegam a

Ao deixar o cargo, em abril, João Gabbardo dos Reis havia afirmado que teria recebido proposta para trabalhar em multinacional Secretário de Saúde do governo de José Ivo Sartori até abril deste ano, João Gabbardo dos Reis é o novo diretor-presidente do braço de saúde do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, o