A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública escolheu, nesta segunda-feira (19), os seus representantes para o Conselho de Administração do IPE Saúde. Os membros das entidades filiadas à União Gaúcha votaram e elegeram os titulares: Kátia Terraciano (Sinapers) e Daniel Vieira (Apergs); e suplentes Carmen Pasquali (Aprojus) e Paulo Roberto Bitencourt de Souza (Afocefe). Os indicados pela União Gaúcha representarão os segurados na gestão 2027/2029. O presidente da União Gaúcha, Osmar de Aguiar Pacheco, reiterou o pedido para que os representantes se comprometam em participar de todas as reuniões da UG.
O primeiro compromisso dos eleitos é uma agenda com o presidente do IPE Saúde, Paulo Rogério Silva dos Santos, nesta terça-feira (20), oportunidade em que irão apresentar-se oficialmente ao Conselho de Administração do IPE Saúde.
O conselheiro Ari Lovera (Afisvec) relatou o segundo item da pauta da reunião – a isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves. O assuntou foi retomado após o colegiado da União Gaúcha observar a necessidade de obter informações precisas acerca do processo de concessão do benefício, cujo prazo de análise e retorno aos requerentes, e pagamento de retroativos, é considerado longo. Ari, que representa a União Gaúcha no Conselho de Administração do IPE Prev, respondeu a questões com base no Relatório de Governança do IPE Prev de 2025, quando, segundo ele, registrou-se um volume considerável de processos movidos por aposentados e pensionistas. De acordo com o documento, foram deferidos mais de 4 mil laudos de pedidos de isenção de IRRF, sendo 1.001 de pensionistas e 3.255 de aposentados. Apesar da demanda expressiva, Ari destacou que a maioria das solicitações atendidas ocorre após uma análise simples, que consiste em exame patológico, para confirmar a doença, e laudo médico com a indicação do CID da patologia, não havendo exigência de perícia ou submissão à uma junta médica.
A vice-presidente da União Gaúcha, Carmen Pasquali (Aprojus) sugeriu ao Conselho que a União Gaúcha incorpore essa demanda à agenda de lutas e intervenha junto ao IPE Prev para agilizar o pagamento de retroativos aos segurados com prerrogativa. “O segurado não pode ser prejudicado por inércia do Estado. E, eu acredito que há jurisprudência em casos em que ocorre o corte da isenção do IRRF após cinco anos, desobrigando a renovação de laudos médicos”, ressaltou Carmen. A vice-presidente ainda levantou um último ponto, que é a exigência de laudo médico emitido por profissional do SUS. Segundo ela, essa obrigação é um potencial causador de sobrecarga no sistema, que já opera muito acima da capacidade.
Por recomendação do presidente da União Gaúcha, Osmar de Aguiar Pacheco (Ajuris), o conselho da entidade irá propor uma reunião com a equipe de transição do novo governo estadual para tratar do IPE Prev e do IPE Saúde.
Texto: Gisele Gonçalves
Edição: Gilvânia Banker