A deputada estadual e postulante à reeleição Sofia Cavedon (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (17), da série de debates com candidatos às eleições de 2026. O encontro promovido pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ocorreu na sede da entidade e da Ajuris, em Porto Alegre, e foi transmitido ao vivo pelo canal da UG no YouTube para os associados das entidades integrantes.
A candidata destacou na sua apresentação a militância sindical, a carreira no serviço público dedicada à educação e a trajetória na vida pública. A parlamentar, que ajudou a aprovar o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) na Assembleia Legislativa, questionou o montante, em torno de R$ 8 bilhões, que estaria, de acordo com ela, parado na fonte. “Enquanto isso, cidades como Porto Alegre ainda não possuem dique de contenção. Foram feitas gambiarras. Isto é Estado mínimo”, disparou.
PEC Data-base e PEC do fim do Confisco
Sofia declarou estar ao lado das entidades na luta pela aprovação das duas propostas de emenda à constituição. A primeira (PEC 304/2026 da Data-base) tem parecer favorável do relator, mas ainda não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça. Por não ter sido admitida na CCJ, as entidades buscaram uma via alternativa e mais rápida – o acordo de líderes – que levaria à matéria, com alterações no texto para enquadramento constitucional, direto ao Plenário para análise. Essa possibilidade está em construção no Parlamento e algumas lideranças partidárias já são signatárias. “Estamos apoiando a PEC do fim do Confisco e da Data-base. Os aposentados estaduais estão pedindo socorro. É um abuso, é um acinte. Um total desprezo do governo estadual pelo idoso, pelo mais velho, aposentado ou aposentada”.
A candidata anunciou que está colhendo assinaturas na Assembleia para criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas. “Precisamos que a sociedade entenda que a responsabilidade pelo déficit atuarial é do Estado, não dos servidores. O governo Eduardo Leite está desorganizando a previdência para frente”, destacou Sofia.
IPÊ Saúde
Sobre o fim da paridade da gestão entre governo e servidores, Sofia ressaltou que é preciso disputar a retomada do protagonismo dos servidores nas decisões atinentes ao plano. Em relação às estruturas de atendimento, a candidata disse que é inadmissível que decisões que afetam o serviço prestado pelo IPE Saúde aos servidores, às suas famílias e às comunidades estejam ao sabor de um governo. Na leitura da candidata, o achatamento dos conselhos municipais e estaduais foi geral”.
Funcionalismo público
A deputada disse que é inviável a revogação automática de leis apontadas como a causa de sucessivas perdas de direitos dos servidores públicos ativos e inativos. De acordo com Sofia, para mudar o jogo, é necessário mudar as regras, e isso esbarra numa correlação de forças desigual na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. “O Congresso representado por maioria da oposição, não representa o projeto de governo vencedor. Aqui no Estado, nós somos poucos nesta luta para recuperar as condições de servidores e servidoras, muitos deles aposentados. Eu defendo que a gente recomponha direitos retirados dos servidores, como queríamos e pelo qual trabalhamos, mas fomos roubados”, enfatizou.
Governo RS
Segundo a parlamentar, que concorre ao terceiro mandato, é positiva a disposição coletiva em manter o Funrigs. “Isso é uma coisa boa, está todo mundo defendendo a permanência do Fundo, e discutindo os termos do Propag e o adiamento da retomada do pagamento da dívida do Estado com a União. Sofia disse ter absoluta certeza de que a Juliana Brizola (PDT), caso seja eleita governadora do RS, enviará para a Assembleia um projeto de reajuste para todo o funcionalismo e não somente para um grupo de servidores.
Isenções fiscais
O governo estadual alega problemas fiscais para negar reajuste aos servidores públicos e usa o mesmo argumento para justificar o déficit previdenciário. Em contrapartida, a mesma gestão, segundo o Incentivômetro, contador que mede, por segundo, os valores que o governo abriu mão de receber por meio de incentivos fiscais concedidos à iniciativa privada. O Estado deixa de arrecadar, em média, por ano, cerca de R$ 17 bilhões. Essa foi uma das indagações levantadas pelos conselheiros. Para Sofia, a Reforma Tributária é a solução. “O tema dos incentivos tem um caminho bonito com a reforma tributária, que irá encerrar com essa situação, e nós precisamos discutir isso com vocês. Acredito que a reforma vai resolver esta questão e acabar com a guerra fiscal.
Sofia encerrou a participação propondo uma análise profunda da gestão Leite e do uso do dinheiro público. “O governo não recompôs salários do funcionalismo e nem aplicou os percentuais mínimos constitucionais para saúde e educação e, ainda assim, apresentou orçamento para o ano que vem deficitário em R$ 4 bilhões. Nós vamos ter que abrir esta caixa e demonstrar a realidade do Estado. Exigir transparência, finalizou a candidata a uma cadeira no Legislativo gaúcho.
A candidata ao governo do Estado, Juliana Brizola (PDT), e a candidata ao Senado, Manuela D’ávila (PSOL) são as próximas convidadas da série de debates promovida pela União Gaúcha.
Texto: Gisele Gonçalves
Fotos e edição: Gilvânia Banker