A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2024, que versa sobre a extinção da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas, foi o tema central da reunião da União Gaúcha realizada na segunda-feira (25/3), que contou com a presença do presidente da Pública Central do Servidores no DF e representante da Frente dos Servidores Públicos, Vilson Romero, liderança ativa na luta pela aprovação da proposta.
Durante o encontro, Romero apresentou as estratégias que estão sendo adotadas pelas entidades nacionais na busca pelas assinaturas dos deputados para a aprovação da PEC. A proposta, que visa corrigir uma distorção de 20 anos com a sobretaxação aos aposentados e pensionistas, é de autoria do deputado federal Cleber Verde (MDB/BA). Ao longo da semana, as lideranças dialogaram com o autor da PEC e com alguns deputados. Um encontro decisivo ocorreu na tarde de quarta-feira (20), na Presidência da Câmara dos Deputados, com a participação de cerca de 35 representantes e o Deputado e Presidente Arthur Lira. O principal objetivo da reunião foi solicitar o deferimento ao requerimento 624/2024, que propõe o apensamento da PEC 006/2024 à PEC 555/2006, ambas de grande importância para os servidores públicos. O relato dessa reunião foi trazida por Romero e por Celso Malhani, representando a Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública está engajada nessa luta e se une às demais entidades. A mobilização, a partir de agora, será realizada junto aos parlamentares na Câmara, em especial, com a bancada gaúcha.
