Com objetivo de dar continuidade à reestruturação do IPE Saúde, na tarde desta quarta-feira (13), a Secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e o presidente do Instituto, Paulo Afonso Oppermann, foram até a Assembleia Legislativa apresentar aos deputados gaúchos o detalhamento do novo modelo de remuneração dos prestadores do IPE Saúde.
Durante o encontro, foram esclarecidos detalhes importantes sobre a mudança, como os apontamentos dos órgãos de controle que motivaram a alteração e os dados sobre o atual modelo e o novo modelo de remuneração proposto. Além disso, foram apresentadas uma série de melhorias implementadas desde a aprovação do Projeto de Lei que reestruturou o IPE Saúde, como a redução do passivo, o lançamento do aplicativo e o reajuste dos honorários médicos.
De acordo com a secretária Danielle Calazans, a reestruturação sozinha não soluciona a questão do IPE Saúde. “Estamos trabalhando para equalizar o passivo a longo prazo e para isso é preciso atuar no eixo das despesas, com transparência e melhoria dos processos, otimizando gastos e evitando desperdícios. É com esse objetivo que estamos propondo o novo modelo”, enfatizou a secretária.
Para o presidente do IPE Saúde, é um passo fundamental na busca da sustentabilidade do sistema. “É primordial que consigamos dar mais esse passo no aperfeiçoamento do Instituto. Conseguimos alcançar um modelo que atende aos indicativos dos órgãos de controle e agora é momento de diálogo com todos envolvidos para buscar o melhor caminho”, destacou Oppermann.
A reunião, idealizada pelo deputado estadual Frederico Antunes, contou ainda com a presença do secretário-adjunto da SPGG, Bruno Silveira, e dos diretores do IPE Saúde, Thiago Dapper e Antonio Quinto Neto.
O novo modelo de remuneração
O novo modelo faz parte da reestruturação do sistema e busca dar mais transparência e controle nos gastos do Instituto. As mudanças apresentadas decorrem de adequação às normas legais e do diálogo com organismos de controle e fiscalização (Contadoria e Aditoria-Geral do Estado e o Ministério Público Estadual) que, após um profundo estudo da Secretaria da Fazenda, demonstraram descompasso nos preços estabelecidos anteriormente nos medicamentos, por exemplo.
O novo modelo se baseia na premissa de remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos – que, segundo a legislação, não devem gerar lucro para os hospitais. A partir das novas normativas, o IPE Saúde passará a ressarcir os medicamentos de acordo com o valor do princípio ativo, sendo que todos os medicamentos e materiais atualmente cobertos seguirão disponíveis nas novas tabelas.
A diferença do valor entre o que os hospitais recebiam e deixarão de receber por medicamentos será realocada para o reajuste de serviços, aumentando em até 90% o repasse para esse tipo de contas. Com esse ajuste 97% dos hospitais terão aumento de receita.
Desde novembro, o IPE Saúde manteve uma agenda constante com os hospitais, bem como com representantes das federações do mesmo segmento, para tratar do assunto. Entendendo a relevância das alterações, o IPE Saúde adiou para o dia 31 de março a entrada em vigor das normativas, buscando dar mais tempo para adequações dos sistemas e ampliação do debate.
Matheus Lopes / Ascom IPE Saúde
Reunião aconteceu na sala João Neves da Fontoura – Foto: Pablo Reis / Ascom SPGG