Audiência sobre crise do IPE-Saúde é marcada por críticas à gestão do instituto
Olga Arnt – Agência de Notícias – Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Críticas e manifestações de indignação se multiplicaram durante a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (6), para tratar da crise do IPE-Saúde, escancarada pela ameaça de descredenciamento por parte de hospitais. Após a exposição do panorama institucional e econômico-financeiro da autarquia pelo seu presidente, Bruno Janete, deputados e diretores de entidades representativas dos servidores se revezaram no microfone, de forma presencial ou virtual, para apontar o que consideram erros de gestão ou mesmo a intenção deliberada de desmontar o órgão para privatizá-lo.
Requerido pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), o encontro, que promete ser o primeiro de uma série, deliberou pela formação de uma frente parlamentar para acompanhar o desdobramento da crise, que, segundo Janete, é o resultado de vários fatores. Sem descartar a redução na receita por conta do “controle de despesa com pessoal”, principal causa do problema na visão dos servidores, Janete citou a pirâmide etária dos segurados, cujos estratos mais relevantes são formados por dependentes de zero a 18 anos, que não contribuem, e por pessoas com idade superior a 59 anos, que procuram mais os serviços de saúde. Além disso, mencionou o aumento de internações em virtude da Covid-19 e da inflação da saúde como elementos que alimentaram os problemas de caixa da autarquia.
Ele afirmou que o plano principal é deficitário e admitiu que a existência de dívidas, mas contestou que o valor em atraso chegue a R$ 1 milhão. Segundo Janete, R$ 500 milhões deste total se enquadram no chamado “exigível”, ou seja, quando os pagamentos superam o prazo contratual de 60 dias.
Sem minimizar a gravidade da situação, o diretor presidente disse que o IPE-Saúde assegurou, de 2018 a 2021, 62,9 milhões de atendimentos e desembolsou mais de R$ 10 bilhões. Revelou ainda que a direção do órgão estuda a reestruturação da despesa e a modernização operacional num primeiro momento e, em seguida, a “busca de financiamento”, por meio de utilização do patrimônio, cobrança de pendências ou mesmo “nas contribuições de modo geral”.
Crise anunciada
As primeiras críticas à gestão do IPE-Saúde partiram do presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, que afirmou que há “muitos interlocutores (do IPE), mas zero proposta” para uma situação que perdura desde 2011, quando houve o último reajuste da tabela de serviços. “A culpa não é dos servidores, que têm salários baixos, e nem dos médicos. Foram os gestores que construíram essa situação. Se não há descredenciamento em massa, há o não atendimento em massa por conta de valores irrisórios”, declarou, revelando que os grandes hospitais do estado já estão com o documento de descredenciamento assinado.
As dificuldades enfrentadas pelo maior plano de saúde do Rio Grande do Sul, com quase um milhão de segurados, são “a crônica de uma crise anunciada”, na avaliação do presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud. Ele afirmou que ninguém pode alegar surpresa, pois tanto deputados quando membros do governo foram “reiteradas vezes alertados” para os riscos da divisão do IPE. Ele criticou ainda o fim da gestão paritária e a asfixia das finanças do instituto por conta do congelamento dos salários dos servidores há mais de sete anos.
Já o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência, Felipe Leira, apresentou um rol de problemas na gestão da autarquia, que envolvem nepotismo e “gambiarras administrativas”, como a que estabelece pagamento de valores diferentes para pessoa física e jurídica” pelo mesmo serviço, e alertou para o fato de que a adoção do regime de recuperação fiscal pelo estado pode agudizar ainda mais a crise.
Representando 7.500 servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários, Saulo Santos, presidente do sindicato da categoria, elencou as dificuldades enfrentadas pelos segurados, especialmente das regiões da Fronteira, Carbonífera, Vale do Sinos e Alto Uruguai para obter atendimento. Segundo ele, faltam médicos, diversos exames não são cobertos pelo plano, não há quartos individuais pelo PAMES, mesmo que esteja previsto em contrato, e há dificuldade para entrar em contato com a administração em Porto Alegre.
Parlamentares
O deputado Pepe Vargas (PT) considera impossível manter as finanças do IPE-Saúde equilibradas com “arrocho salarial imposto aos servidores há mais de sete anos”. “Imaginem um plano de saúde com um milhão de segurados com as mensalidades congeladas há oito anos. Não há como criar uma situação de saúde financeira sem reajustar os vencimentos do funcionalismo, aos quais as contribuições estão vinculadas. Se pelo menos a inflação tivesse sido repassada neste período, a situação seria outra”, observou.
Seu colega de bancada Zé Nunes lembrou que a crise do IPE pode adquirir contornos alarmantes caso “impacte o SUS”, que já está sobrecarregado. Ele teme que as ações adotadas pelo governo Eduardo Leite no instituto “estejam pavimentando o caminho para a privatização do maior plano de saúde do Rio Grande do Sul”.
Dr. Thiago Marchado, autor da proposta de criação da frente parlamentar, recomendou que a autarquia priorize as auditorias, especialmente em órteses, próteses e medicamentos essenciais para “evitar sangrias de recursos”, evite descredenciamentos motivando prestadores por valores de mercado e aumente o número de servidores efetivos.
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