Governo manterá cinco níveis em plano de carreira do magistério, mas mudança de patamar não será automática
Apesar do sigilo em torno da proposta de mudança no plano de carreira do magistério, a coluna apurou que a proposta do governo é manter cinco níveis, de acordo com a formação dos professores: ensino médio, licenciatura curta, graduação, especialização e mestrado ou doutorado (veja tabela abaixo).
Todos terão o piso nacional como salário básico e um subsídio conforme a titulação. Não está descartada a possibilidade de, no futuro, instituir gratificação por desempenho.
A mudança de nível não será automática. Um professor com especialização, que faça concurso para dar aula de matemática, por exemplo, em que a exigência é de graduação em curso superior, só passará para o nível 4 depois de três anos do estágio probatório. Se tiver mestrado ou doutorado, passará para o nível 5 após cinco anos.
A ideia do governo é extinguir todas as gratificações atuais, calculadas em percentual do salário. Serão recriadas outras gratificações, em valores fixos, para casos específicos, como o difícil acesso, que será pago em situações restritas, como a de quem dá aula em escolas rurais.
Como a lei não permite reduzir salários, os adicionais pagos hoje serão mantidos como parcela autônoma sobre a qual não incidem reajustes. Sempre que o básico subir, o valor dessa parcela autônoma ficará menor.
Quando o governo der aumento no básico, não haverá efeito cascata.