Entrevista com o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Cláudio Martinewski, sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do RS.
UG – Qual é a sua avaliação sobre a aprovação dos quatro projetos do IPE na ALRS?
CM – Avalio como positivo para a União Gaúcha, que conseguiu apresentar as emendas necessárias ao aperfeiçoamento dos projetos e teve contemplada a maioria de suas pretensões. Acredito que o somatório das ações de todas as entidades representa uma coesão, uma união, que refletiu no parlamento, de que há um discurso único, uma preocupação única, voltada ao bom funcionamento tanto do IPE-Prev quanto do IPE-Saúde.
UG – Como foi a participação da União Gaúcha neste processo?
CM – Houve muito trabalho de convencimento do estamento político, com apresentação de argumentos baseados na experiência de quem atua e milita nos temas há muito tempo. O conjunto dos integrantes da União Gaúcha que se fez representar na Assembleia Legislativa foi fundamental para o êxito da aprovação das emendas apresentadas. Tivemos também a oportunidade de nos reunirmos com o presidente do IPE, Otomar Vivian, horas antes da votação, onde pudemos tratar sobre questões importantes, como a participação da UG no Conselho, e da preservação do filho menor de 24 anos que esteja estudando, por exemplo.
UG – Quais emendas importantes da UG entraram nos projetos?
CM – As principais são as que recolocaram a União Gaúcha no centro das decisões mais importantes para os destinos dos IPE-PREV e IPE SAÚDE, integrando o Conselho de Administração. Além disso, se conseguiu ampliar a competência deste conselho para que ele tenha o poder de refletir os anseios políticos da classe de servidores integrantes das entidades que compõe a União Gaúcha. Em relação às pensionistas, na questão do plano de saúde, foi outra grande vitória obtida, no sentido de evitar uma contribuição dobrada que o projeto pretendia.
UG – Entidades de caráter sui generis poderão ser, a partir de agora, incorporadas ao IPE-Saúde. Qual a sua visão sobre isso?
CM – A nossa visão é de profunda preocupação, o que demandará amplo debate e reflexão sobre a sua constitucionalidade e, em caso positivo, os critérios para a sua admissão, sobretudo em relação aos valores das contribuições e garantia do efetivo pagamento pelas entidades que vierem a pretender ingressar no plano de saúde.
UG – A sociedade teve algum ganho com a aprovação desses projetos? Se sim, quais? E perdas, teve? Se sim, quais?
CM – Em ambos os projetos há ganhos, porque visa modernizar e adequar as estruturas administrativas às necessidades atuais, visando trazer uma maior segurança jurídica, bem como sustentabilidade em relação ao sistema previdenciário e de saúde.
UG – O governo não esconde que busca recursos para honrar compromissos financeiros e está encontrando como uma das alternativas a venda de patrimônios do IPERGS. Qual a posição da UG quanto a isso?
CM – Esta é outra questão que preocupa e está sendo objeto inclusive de representação no âmbito do Ministério Público. Nesse aspecto, faltou transparência no processo de retirada dos bens imóveis garantidores do Fundo de Assistência à Saúde – FAS. Ainda assim, o projeto, de certa forma, criou uma salvaguarda parcial na medida em que, pelo valor de avaliação do patrimônio que pretende se apropriar, previu uma garantia de compensação financeira em caso de necessidade do plano de saúde.
UG – O que esperar do IPERGS daqui para frente? Fala-se em preparação para uma possível privatização. O que o senhor pensa a respeito disso?
CM – A questão de privatização é uma das principais preocupações. A forma pouco transparente como foram elaborados os projetos – sem participação dos servidores, sem tempo hábil para se buscar dados e estudos de impacto, deixam dúvidas quanto a modificações que pretendem tornar o plano de saúde dos servidores públicos em um plano aberto praticamente a toda sociedade, o que certamente poderá torná-lo inviável enquanto plano de saúde público nos moldes atuais.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker
Camila Cabrera