PEC prevendo fim do confisco previdenciário para aposentados e pensionistas foi protocolada na Assembleia Legislativa
O debate sobre o fim da contribuição previdenciária sobre os proventos e pensões dos servidores públicos começa a ganhar força na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo Deputado Leonel Radde (PT), prevendo a isenção da contribuição, de forma gradual entre 2028 de 2032, por […]