Movimento que representa 16 sindicatos do funcionalismo gaúcho rechaça proposta do governo para o IPE

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FSP se reuniu com o secretário Artur Lemos na tarde de terça-feira | Foto: Karen Viscardi

Líderes da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP) participaram nesta terça-feira (25) da abertura de mesa de negociação com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para tratar da revisão geral dos salários do funcionalismo estadual e da reestruturação do IPE Saúde apresentada pelo governo Eduardo Leite.

No encontro, o secretário informou que o governo não teria condições de promover um reajuste geral para o funcionalismo e sequer poderia abrir uma mesa de negociação para repor as perdas inflacionárias. Lemos se limitou a informar que a negociação será aberta quando o governo do Estado tiver condições financeiras.

Por sua vez, a FSP, que representa 16 sindicatos e mais de 90% do funcionalismo estadual, manifestou posição contrária ao projeto de reestruturação do IPE Saúde apresentado pelo governo. A principal crítica dos servidores se refere ao aumento do valor pago pelo segurado, cujo percentual passaria de 3,1% para 3,6%. Também criticam a criação da contribuição por dependentes, com um percentual definido a partir do valor de referência do titular do plano e a idade do dependente, e o aumento na coparticipação em exames e consultas, que passaria de 40% para 50%.

“Decidimos, de forma unificada, que não vamos entrar em discussão sobre como melhorar o projeto de reestruturação do IPE Saúde. Está claro que se Leite concedesse a revisão geral o instituto seria superavitário e seria possível manter a solidariedade do IPE Saúde. Os servidores não possuem mais margem, pois vivem na penúria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros.

Na mesma linha, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que a valorização salarial das categorias deve anteceder o debate sobre o IPE Saúde. “Nossa posição é totalmente contrária a esta proposta de reestruturação do IPE Saúde, onde quem ganha mais vai pagar menos e quem ganha menos pagará mais. Não podemos aceitar qualquer alteração no Instituto sem falar em valorização dos servidores. Por exemplo, os nossos funcionários de escola, que ganham um salário básico de R$ 657,00, não podem pagar R$ 501,00 para manter um dependente no IPE Saúde, isso é desumano”, disse Helenir.

Os servidores apontam que as perdas salariais ante a inflação já chegam a 60% desde o início do governo de José Ivo Sartori (MDB), em 2015, quando se iniciou o período de congelamento salarial da maior parte do funcionalismo gaúcho. O único reajuste geral concedido aos servidores ocorreu em 2022, de apenas 6%.

Em documento entregue ao secretário Lemos, a FSP solicitou que “não seja encaminhado ao Poder Legislativo nenhum projeto de lei relativo ao IPE Saúde sem negociação prévia com as entidades signatárias, com uma resolução urgente da questão salarial do funcionalismo público gaúcho, bem como, que tal projeto de lei não seja sob nenhuma hipótese futuramente remetido à Assembleia com regime de urgência”.

Em razão da falta de diálogo por parte do governo do Estado, a Frente dos Servidores Públicos realiza na manhã desta quarta-feira (26) um ato unificado. A mobilização iniciou às 9h, em frente à sede do IPP (avenida Borges de Medeiros, nº 1945), e de lá os manifestantes saem em caminhada até o Palácio Piratini.

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