Na manhã de segunda-feira (5/7), entidades que integram a Frente em Defesa do Serviço Público, reuniram-se para tratar da PEC 32, a Reforma Administrativa. Para falar obre as articulações políticas, o grupo conversou com o deputado federal, Darci de Matos (PSD/SC), que é membro da Comissão Especial da Reforma Administrativa e foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os prazos para inserção de emendas parlamentares encerram-se nesta quinta-feira, dia 8 de junho. Cada partido pode encaminhar até três emendas e o deputado do PSD catarinense encaminhou três, todas de sua autoria.
O parlamentar respondeu aos questionamentos dos dirigentes e fez uma avaliação da PEC. As emendas que o PSD apresentará trata da demissão do servidor, outra que retira a parte de que o assessor, não concursado, pode executar tarefas técnicas e outra que mantém o estágio probatório para carreiras típicas de estado. O coordenador dos trabalhos da Frente, Vilson Antonio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, ressaltou a importância de não permitir que os cargos de liderança para áreas técnicas e os cargos de assessoramento tenham indicação política para que não haja o loteamento do Estado e reforçou ainda a importância do trabalho em conjunto. “Nós devemos evitar protagonismo e trabalhar pela unidade”, afirmou.
O deputado Matos disse que as carreiras típicas deveriam ser conceituadas no PEC 32/20. Sobre a inclusão dos demais poderes na matéria, o parlamentar acredita que os poderes sejam incluídos. Os integrantes da Frente discutiram estratégias de trabalho e atividades de mídia. O grupo se reunirá novamente na próxima semana para dar continuidade às ações. As entidades estudam as possibilidades de unir as ações com os demais grupos que defendem o serviço público.
O presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria, convidou os integrantes da UG para participarem da audiência pública, onde será um dos palestrantes sobre a PEC 32, no dia 20 de julho, em Novo Hamburgo. A União Gaúcha também busca a parceria com a OAB para incrementar a luta contra a PEC 32.
Regime de Recuperação Fiscal – RRF
O RRF é outro assunto que vem sendo permanente nas reuniões da União Gaúcha. O presidente Leiria abordou as audiências da semana na Comissão que trabalha o tema na ALRS. Em resumo, conforme o presidente, o tema central que deveria ser a discussão da dívida, ele não é enfrentado ou, quando o tema é pautado, é tratado como algo inviável.
Campanha do Agasalho
Movidos pelo espírito de solidariedade, a UG já arrecadou cerca de R$ 20 mil (ver valor), de abril a julho de 2021, para a campanha, que iniciou em 2020, durante a pandemia. Em 2020, a arrecadação ultrapassou os R$ 170 mil e foi revertido em equipamentos de segurança contra a covid 19, cobertores, respirador e muitas cestas básicas. Diante do frio rigoroso no nosso Estado, e com a ideia de ajudar naquilo que é mais urgente, a entidade irá apoiar as campanhas de inverno de cada entidade e suas instituições, buscando divulgar nos seus espaços de mídia. No entanto, a arrecadação para doação de alimentos ou outras necessidades seguem valendo.
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