Em meio a diversas medidas que visam frear o avanço do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Sul, o governo do Estado antecipou para esta quarta-feira (25/3) o lançamento de seis novos serviços digitais na plataforma unificada rs.gov.br. O objetivo é ampliar a oferta de soluções via internet, contribuindo para reduzir a necessidade de deslocamento até órgãos públicos.

“Neste momento tão delicado, em que todos somos orientados a evitar ao máximo as aglomerações, torna-se ainda mais importante que o cidadão possa resolver suas questões junto ao Estado de maneira remota, sem sair de casa”, afirma o titular da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Claudio Gastal, que lidera o processo de transformação digital do Executivo com apoio das vinculadas Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.

Este é o segundo pacote de serviços digitais entregues pelo rs.gov.br desde o seu lançamento, em novembro de 2019. “As novas funcionalidades pretendem facilitar ainda mais a vida do cidadão, evoluindo rumo ao nosso propósito de colocar o governo na palma da mão de cada um”, completa o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, que atua como gerente do projeto rs.gov.br.

A plataforma unificada do governo do Estado reúne todas as soluções digitais do Executivo para cidadãos e empresas. Com as novidades lançadas nesta segunda etapa, o rs.gov.br chega à marca de 358 serviços estaduais, sendo 42% digitais. Somando-se o portal com os demais sites do RS, são 3 milhões de acessos mensais aos serviços digitais disponíveis.

“O rs.gov.br é um portal responsivo, ou seja, se adapta a qualquer tipo de dispositivo, o que facilita o uso pelas pessoas neste momento atual. Além disso, a barra de pesquisa e o destaque às demandas mais acessadas também agilizam a navegação”, detalha o diretor-presidente da Procergs, José Antonio Leal.

Login unificado para acessar serviços

Em um movimento já anunciado anteriormente, o acesso aos serviços digitais do governo do Estado ocorrerá, a partir do dia 31 de março, via login gov.br, o mesmo utilizado no portal gov.br, do governo federal.

Com isso, o Login Cidadão será desabilitado gradualmente, e a identificação dos usuários será somente via login gov.br, que tem mais de 50 milhões de cadastros em todo o país (25% da população brasileira).

NOVOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS

Recurso à Jari do DetranRS
O proprietário e/ou o condutor do veículo que discordar de multa de trânsito imposta pelo DetranRS pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Para isso, deve acessar a Central de Serviços do DetranRS e apresentar, no prazo legal estabelecido na notificação, a apelação fundamentada contra a confirmação da infração, bem como os documentos que possam comprovar as alegações.

Impressão do documento de licenciamento do veículo – CRLV (DetranRS):
Proprietários de veículos podem imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) válido para o ano de exercício atual. O CRLV é documento de porte obrigatório para a circulação, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Basta acessar a Central de Serviços do DetranRS e informar o código de segurança do documento de propriedade do veículo, o CRV (antigo DUT).

Certidão de Prontuário de Habilitação (DetranRS):
A certidão de prontuário é o documento que reúne os dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor registrado no DetranRS. Traz informações como o histórico da habilitação, a existência ou não de processos, bloqueios ou impedimentos administrativos. É utilizada, por exemplo, para fins de aposentaria, junto ao INSS e validação da CNH brasileira em outros países.

Devolução de taxas de habilitação (DetranRS): Quem pagou taxas do DetranRS referentes a serviços de habilitação (CNH) e não utilizou pode solicitar a devolução dos valores a partir da Central de Serviços do DentranRS, sem necessidade de deslocamentos. O valor será creditado na conta bancária informada.

Atendimento sem cartão em casos específicos (IPE Saúde):
O segurado não precisa mais se deslocar até o IPE Saúde para pegar uma autorização caso tenha esquecido a carteirinha em casa ou não tenha a achado no momento da consulta. Atende principalmente segurados do interior que, por algum motivo, não trouxeram o documento para tratamentos ou consultas.

Solicitação de Medicamentos (Secretaria da Saúde):
Solicitação, via internet, de medicamentos de responsabilidade do Estado, sem necessidade de comparecer à farmácia. Basta cadastrar seus dados e anexar documentos e exames. O cidadão será notificado do andamento da sua solicitação por e-mail e SMS (no celular). Neste primeiro momento, é válido para alguns medicamentos e para cidadãos com mais de 18 anos.

_{Texto: Bianka Nieckel/Ascom EDP
Edição: Marcelo Flach/Secom}