A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública tem seu espaço garantido nos conselhos do IPE-Prev e IPE-Saúde. As eleições para os conselhos de Administração e Fiscal do IPE-Prev estão previstas para o dia 25 de fevereiro. De acordo com a Comissão Eleitoral, cada entidade tem direito a dois votos. A União Gaúcha indicou 7 membros para compor ambos conselhos. A fim de conhecer um pouco mais os seus candidatos e proporcionar que cada um pudesse falar sobre as suas pautas junto ao IPE, a União Gaúcha entrevistou cada um deles. Leia abaixo:
São eles:
Conselho de Administração: Luis Fernando Alves da Silva (ASJ). Filipe Costa Leiria (ASTC)
Carlos Alberto de Oliveira de Azeredo (Asofbm), Ivone Antunes Costa Peixoto (Sintergs),
Conselho Fiscal: Aguinaldo de Sotto Mayor Prates, José Carlos Felippin, Rodrigo de Castro Silveira.
Acompanhe as respostas de cada um dos candidatos
Acompanhe as respostas de cada um dos candidatos
- União Gaúcha- O Senhor foi indicado pela União Gaúcha para compor o quadro do Conselho de Administração do IPE-Prev. Qual será a sua pauta de atuação junto ao Conselho?
Luis Fernando – Penso que a pauta de atuação é a estabelecida pela União Gaúcha, fruto da discussão entre as entidades dos segurados que a compõem. O que se pode adiantar é que a pauta principal das entidades que compõem o nosso colegiado é a defesa dos interesses dos segurados. Principalmente em relação à consistência de um regime que tem vários segmentos: o pessoal do regime de repartição simples – obrigação do Estado; o pessoal do regime de capitalização (os que entraram após 2011), e os colegas que estão submetidos ao sistema de previdência complementar (estes no tocante às contribuições para o regime próprio). Hoje temos, no regime que abrange os servidores que ingressaram após 2011, um lastro de mais de R$ 2 bilhões, o que nos dá o compromisso de fiscalizarmos a gestão e os investimentos, a fim de que esses nossos colegas tenham confiança quanto à sua aposentadoria, apesar das investidas governamentais contrárias.
Felipe Leiria – Tenho como compromisso pessoal e pauta de atuação a defesa do caráter público e social da previdência dos servidores. Atualmente esse eixo da política previdenciária vem sendo duramente atacado sob diversas formas, nas três esferas de governo. Há um conjunto de medidas enviesadas e contraditórias que tentam transformar direitos assegurados em uma poupança incerta, carreando tanto recursos públicos quanto das famílias , para um setor financeiro ávido por um rentíssimo improdutivo, que não gera contrapartida na economia real. Em síntese essas iniciativas se equivocam ao conceber a previdência como uma variável de ajuste para problemas de natureza fiscal, sobrecarregando o ônus dos servidores. As expressões mais acabadas disso são as tentativas de criação de contribuições suplementares, a segregação entre regras de aposentação e cálculos do benefício de aposentadoria. Iniciativas que rondaram o cenário nacional no segundo semestre de 2018 e ainda estão no cenário. Contrariamente ao senso comum, qualquer análise mais profunda da experiência mundial demonstra que o equacionamento razoável da previdência exige a preservação do seu caráter social e o controle pelo setor público: uma previdência social precarizada sobrecarrega as políticas como saúde, assistência social, onerando todos os setores da sociedade.
Cel. Azeredo – Pretendo acompanhar a gestão dos recursos que compõem os Fundos Previdenciários, se estão sendo geridos conforme determinam as normas vigentes, quanto a estrutura do Instituto, cumprindo as atribuições dos conselheiros, mantendo um permanente e próximo relacionamento com as entidades que represento, em especial, quando necessário, as preocupações com os militares.
Ivone Peixoto – Atuando como conselheira suplente do IPEPrev decidi continuar essa trajetória, junto ao Conselho de Administração, ciente dos desafios e da enorme responsabilidade da função.
- União Gaúcha- O Senhor foi indicado pela União Gaúcha para compor o quadro do Conselho Fiscal do IPE-Prev. Qual será a sua pauta de atuação junto ao Conselho?
Aguinaldo Prates- Auxiliar no controle das contribuições dos segurados, donos do Instituto, bem como fiscalizar os repasses devidos, no que diz respeito das contribuições obrigatórias dos Entes Públicos, que participam do mesmo.
José Carlos Felippin -Primeiramente, agradecimentos à União Gaúcha, a quem tenho grande respeito, admiração e consideração, ante o árduo, incansável e eficiente trabalho que vem realizando ao longo dos anos, em prol dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito à previdência, origem de sua criação, trabalho esse, muitas vezes não reconhecido.
Embora entendendo um pouco prematura a ideia de uma pauta específica, tenho como ponto de partida, muito trabalho, responsabilidades e esperança. Sempre fui um crítico aos que consideram deficiente a previdência dos servidores públicos. Segundo os especialistas a causa principal do déficit nos cofres públicos está na desigualdade entre servidores públicos e trabalhadores da empresa privada. Pregam aos quatro ventos que a única saída seria uniformizar as previdências… Não vejo lógica alguma, quando querem jogar valores maiores para a previdência privada. Se o problema todo são os altos salários de aposentadorias, como poderia uma empresa privada administrar esses valores com lucros e o Estado com prejuízos? Comparando, seria como uma seguradora fixando teto máximo de cobertura em cem mil reais, quando sabemos que tentam convencer o cliente a elevar ao máximo a cobertura.
Pregam aos quatro ventos que o ideal seria a igualdade entre trabalhadores da empresa privada e servidores públicos. Pois bem, eu, servidor público, gostaria dessa igualdade, descontar só nove por cento, e não quatorze como descontamos, e mais, continuamos descontando mesmo após aposentados! Sem contar que, por conta de uma estabilidade, entre aspas, nos retiram o Fundo de Garantia.
Se Estado e servidor, cada uma fizer a sua parte, acompanhada com constante
fiscalização, e eficiência na administração, certamente os resultados haverão de ser positivos.
Assim, muito trabalho pela frente para reverter essa ideia esdrúxula. Consequentemente o conselheiro terá que se haver com muita responsabilidade ante todas essas questões e com muita esperança de que o bom senso prevaleça.
Rodrigo – Sou servidor da Secretaria da Fazenda do Estado e trabalho atualmente junto ao AFOCEFE SINDICATO como diretor financeiro da entidade, há 4 anos. Nosso sindicato tem, há anos, criticado a falta de transparência em diversos setores da área pública, como sendo de vital importância a transparência de alguns atos e o seu controle social, dando como exemplo uma campanha executada pelo AFOCEFE e mais 23 entidades do Estado na qual critica a falta de transparência na concessão dos incentivos fiscais, bem como o não controle das contrapartidas devidas pelas empresas beneficiadas. Assim sendo, minha principal linha de atuação é em busca de uma gestão transparente, com uma ampla divulgação dos resultados alcançados, permitindo que os segurados do IPE-Prev possam acompanhar o trabalho desempenhado pela instituição.
2–Qual é a sua expectativa para o IPE-Prev com essa divisão do IPE e com a formação deste Conselho?
Luis Fernando– A divisão do IPERGS, na nossa visão, não trouxe a propalada “qualificação”, como dava a crer o governo do estado. Ao contrário, além de repartir o quadro de pessoal, já insuficiente, fragiliza a autarquia que ficará responsável pelo sistema de assistência à saúde dos servidores, praticamente deixando-a vulnerável a ações privatistas. Quanto à parte previdenciária, especificamente, temos presente que a legislação federal impõe praticamente todas as regras de atuação. Mesmo assim, a divisão, na forma como está acontecendo, não trouxe, ainda, a propalada qualificação. Como essa divisão é fato consumado, o papel do Conselho de Administração da autarquia previdenciária será, então, ao definir as diretrizes de atuação do Instituto e fiscalizar a gestão, dar-lhe consistência e direcionamento às ações, com o intuito de defender o futuro dos segurados, destinatários finais desse regime.
Felipe Leiria – A divisão do IPE, segregando em IPE-Prev e IPE-saúde, materializa algo que na prática administrativa do instituto já se vivenciava há algum tempo. As unidades orçamentárias e financeiras, por exemplo, eram separadas. Contudo a gestão do instituto era unificada. Muitas vezes esse acúmulo de agendas limitava uma atuação mais especializada. Em uma época em que tanto as políticas previdenciárias quanto as de saúde ganham cada vez mais complexidade, a segregação do instituto representou praticamente um movimento orgânico, natural. Entretanto, a constituição do IPE-Prev como entidade separada do antigo IPERS exige o provimento de servidores para materializar a operacionalidade da instituição. Isso foi identificado no âmbito da União Gaúcha. Para atender essa demanda, identificou-se a necessidade de 60 novos servidores para o IPE-Prev, sendo 25 analistas e 35 assistentes, estimando-se um incremento mensal na folha de 255.249,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil quarenta e nove reais e oitenta centavos). O valor total anual alcança os R$ 3.062.997,60 (três milhões, sessenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais com sessenta centavos).
A formação do Conselho, para além de uma imposição legal, representa a possibilidade de um debate mediado, aglutinando os pontos de interesse comuns na preservação da atuação do IPE-Prev. Representa o espaço de poder de voz do servidor. É nesta arena que o debate de ideias e interesses entrarão em disputa e, portanto, onde serão construídos os consensos mínimos para a condução do instituto. A construção desse espaço de diálogo, plural e coletivo representa um avanço para a gestão.
Cel. Azeredo – São as melhores. Tenho a convicção de que a separação vai trazer benefícios para ambas as áreas, dando mais liberdade para se fazer uma gestão moderna e atuante, como exigem os usuários.
Ivone Peixoto – Tenho como meta acompanhar as questões que envolvem a administração do Instituto e a gestão dos recursos financeiros, buscando soluções para garantir a sustentabilidade da previdência do servidor público.
A atuação do novo conselho de administração, certamente será eficaz na defesa do equilíbrio financeiro do sistema de previdência e na construção de uma administração moderna e especializada para prestar relevante serviço público.
2) Qual é a sua expectativa para o Ipe-Prev, com essa divisão do IPE, e com a formação deste Conselho Fiscal?
Aguinaldo – A expectativa, é que com a divisão do instituto, ocorra uma melhor administração na Previdência, respeitando os Regimes, ora vigentes, para não sofrerem, mais perdas, e que na Saúde, também, e que os valores em caixa, são sejam usados, pelo Poder Executivo, para seu caixa, o que iria prejudicar os segurados do Ipe-Saúde.
A formação do Conselho Fiscal, creio que virá contribuir na administração do Ipe-Prev, bem como termos uma maior, e melhor transparência, como exige a matéria.
José Carlos Felippin- No que diz respeito a divisão do IPE em duas autarquias, vemos com muita preocupação. Sabemos que o Instituto teve seu auge, nos idos de 1960/1970 e hoje se encontra num estado lamentável, basta ver as condições do prédio da sede administrativa. Evidente que a culpa de tudo isso não pode ser jogada sobre os servidores, e sob tal pretexto acabarem com o que resta. Algumas perguntas nos intrigam. Qual o patrimônio do IPE? Como está sendo administrado? Essas questões todas devem ser analisadas criteriosamente pelo Conselho e levadas ao conhecimento, não só dos beneficiários, mas de toda a Sociedade.
Rodrigo – Vejo a divisão com bons olhos, uma vez que permite uma melhor qualificação da gestão previdenciária do servidor gaúcho. A criação, tanto do Conselho Administrativo, quanto do Conselho Fiscal, ao qual estou concorrendo a uma vaga, corroboram com a minha expectativa de uma melhor/maior transparência, com a participação das entidades representativas do funcionalismo estadual.
- Qual é a sua ligação com a área da Previdência? O que lhe motivou a se candidatar a esta vaga?
Luís Fernando– Como militante na ASJ, passei a compor o Conselho da União Gaúcha. Nessa condição, por eleição junto ao colegiado, passei a integrar o Conselho Deliberativo do IPERGS, primeiro como suplente, em 2012, passando a titular em 2014. Então, como representante da União Gaúcha junto ao IPERGS, juntamente com a colega Katia Terraciano Moraes, várias foram as discussões e embates referentes ao sistema previdenciário dos Servidores. As demandas ora eram na parte previdenciária, ora no sistema IPE Saúde, com atuação sempre em defesa dos interesses dos segurados. Nossas posições sempre respeitaram as pautas estabelecidas pela União Gaúcha, porque fruto de discussão e maturação junto às entidades dos servidores. Essas demandas e a experiência da atuação no Conselho do IPERGS, onde ocupo hoje a Presidência, me trazem o compromisso de continuar atuando para proporcionar aos nossos colegas informação e posicionamento condizente com os seus interesses, numa área onde há enorme pressão para diminuir ou até mesmo extinguir nossos direitos previdenciários que, aliás, os governantes de plantão, dia a dia, enxergam como privilégios, em discursos falaciosos que nos colocam como vilões junto à sociedade.
Felipe Leiria – Durante minha atuação como auditor do Tribunal de Contas por cerca de seis anos estive envolvido com auditorias no próprio IPERGS, em Regimes Próprios de Previdência Social de municípios, nos pareceres sobre as contas do governador especificamente na parte de política previdenciária. Em 2015, concluí um mestrado em administração pública, onde o tema da minha dissertação abordou um dos eixos que juntamente com a previdência compõe o tripé da seguridade social, a assistência social (especificamente o Programa Bolsa Família). Também nesse período, passei a integrar a Auditoria Cidadã da Dívida que denuncia práticas ilegais de apropriação dos orçamentos públicos (inclusive os previdenciários) pelo sistema financeiro. O conjunto dessas atuações conduziram meus estudos para as políticas previdenciárias. Em 2017, iniciei um doutorado em Políticas Públicas, tendo como objeto de pesquisa os regimes próprios de previdência social. Meu projeto de tese, aborda exclusivamente a previdência de RPPS.
A confluência dessas trajetórias somada à participação e comprometimento com a pauta da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (onde aprendo constantemente com as vivências desse qualificado foro de debate) motivaram a apresentação da minha candidatura
Cel.Azeredo – Tenho uma razoável experiência na área. O tema deveria fazer parte das preocupações de todos, pois é a segurança da nossa inatividade. Fui conselheiro do IPERGS, de 2006 a 2012, onde exerci a Presidência e tivemos a oportunidade de acompanhar o pensamento dos governos sobre esta área.
Depois, fui honrado pelo Prefeito de São Leopoldo na gestão 2013/2016, com o convite para ser o Diretor Geral do IAPS/SL, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Leopoldo, onde, com minha equipe, em uma gestão séria, ultrapassamos as metas atuariais previstas no Plano de Investimentos em mais de quatro pontos acima do projetado.
Aguinaldo – Minha ligação, com a área da Previdência, vem desde quando iniciei minhas contribuições ao INPS, aos 18 anos, quando tive assinada minha CTPS, como office-boy, em uma agência de publicidade.
Na época da Constituinte, a partir de 1987, como Serventuário da Justiça do Rio Grande do Sul, participei por meio da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul/ASJ, nos trabalhos daquela, como todos os interessados no assunto, o que se acentuou, a partir do momento em que passei a fazer parte da diretoria da ASJ, nos cargos de Tesoureiro-Geral, Secretário-Geral, e no momento, na 3ª Vice-Presidência.
Participei também, em 2003, da fundação da União Gaúcha, quando lutamos contra a Reforma da Previdência, do então governo federal, como ora se anuncia, novamente, o que me motivou a ser candidato, no intuito de auxiliar a boa estruturação deste novo Instituto.
José Carlos Felippin – Como jubilado do Poder Judiciário, segurado e beneficiário junto ao IPE tenho grande interesse e preocupação, especialmente por ter acompanhado de perto todas essas questões ligadas à Previdência, desde a Constituição de 1988, tenho participado diretamente de dezenas de eventos sobre o assunto. Assim que, convocado por minha Entidade de Classe, prontamente aceitei o convite por entender de vital importância a participação de representantes de Classes no Conselho.
Rodrigo – Sou engenheiro eletricista de formação, porém nunca atuei na área. Desde a minha entrada para a SEFAZ, em 2006, trabalho na área de finanças, gerenciando adiantamentos e suas respectivas prestações de contas e, em 2014 assumi como diretor financeiro do AFOCEFE, que é o sindicato da minha categoria de Técnico Tributário da Receita Estadual, onde estou à frente da gestão financeira e contábil da instituição. Minha ligação com a Previdência vem da importância que dou ao assunto, principalmente nesses tempos em que o tema está tão em alta, pois, além de mim, outros milhares de gaúchos e gaúchas dependem e dependerão desta instituição, sendo muitos como a sua única fonte de renda. E não se pode brincar com assunto tão sério e relevante para a vida das pessoas.
- Comentário geral
Luís Fernando – A atuação das entidades dos servidores públicos está cada vez mais imprescindível para que tenhamos um mínimo de dignidade na nossa missão de prestar um serviço de qualidade. Nesse mister, as garantias em relação ao nosso futuro, é demanda prioritária. A União Gaúcha tem mantido um papel de crítica, construção e defesa dos servidores públicos e, em consequência, do serviço público. A sua representação no Conselho de Administração do IPE Prev, tenho certeza, estará comprometida com a consistência, a preservação e a qualificação do Instituto, com o melhor desempenho nos investimentos, e com a defesas dos interesses dos segurados, de modo a proporcionar-lhes integridade e dignidade no seu futuro.
Felipe Leiria – A agenda previdenciária atravessa tempos de duras disputas por setores da sociedade. Nesse cenário, instâncias coletivas de deliberação são fundamentais para o enfrentamento das questões centrais que envolvem os interesses dos servidores públicos. Estamos diante de questões onde não há soluções individuais, as construções coletivas determinaram os rumos das políticas previdenciárias. É com esse espírito que pretendo exercer minhas atividades no Conselho de Administração, compreendendo a extensão de ser a representação de um conjunto de servidores e exercendo o poder de voz dos mesmos na administração do IPE-PREV.
Cel. Azeredo – Espero poder colaborar para pôr em execução uma política previdenciária séria, onde o governo pare de responsabilizar o servidor público do Estado pelo rombo nas contas públicas, e passe a valorizar o patrimônio mais importante do Estado, que é o seu servidor, tratando-o com justiça e igualdade!
Aguinaldo – Uma pessoa previdente é uma pessoa que se preocupa com situações futuras. Assim, não pode ter frustrada a sua expectativa de tranquilidade na velhice. Um bom Instituto de Previdência é um indicativo de que essa expectativa virá a se realizar. Nesse contexto, entra o Conselho Fiscal da Autarquia como instrumento de garantia de que o que foi plantado pelo interessado venha ser colhido no futuro.
Rodrigo – Sei que os tempos para a Previdência, como um todo, não são dos melhores, mas tenho convicção de que, com um bom trabalho e gestão e, é claro, transparência, podemos alcançar ótimos resultados que possam melhorar e fortalecer essa grande e nobre instituição que é o nosso IPE-Prev.
Assessoria da Imprensa da União Gaúcha
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