A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública protocolou na tarde desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, três emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.
As emendas solicitam a transferência dos recursos previstos em Reserva de Contingência para concurso e contratação de servidores para o IPE-Prev e IPE – Saúde e reajustes inflacionários de pensões por morte sem paridade.
As emendas vi
sam melhorar a qualidade do atendimento do IPERGS e, para isso, é necessário aumentar o número de servidores para materializar a operacionalidade da instituição. De acordo com o texto, o IPE-Prev necessita de 60 novos funcionários, sendo 25 analistas e 35 assistentes. Para o IPE-Saúde há a necessidade de 50 novos servidores, entre analistas e assistentes.
A entidade também solicita o remanejamento de montante de recursos orçamentários para recomposição inflacionária de pensões por morte sem paridade. Os valores foram calculados utilizando-se o IPCA acumulado no período de 2014 a 2018, período onde não houve recomposição inflacionária para esse tipo de pensão. Para 2018, estimou-se uma inflação em torno de 4%. O índice acumulado do período referido alcanç
a 1,34%. Aplicando este índice sobre os valores das pensões em 2014 resulta em um incremento mensal de R$ 18,7 milhões ao mês.
As emendas foram protocoladas e assinadas pela secretária-geral da UG, presidente da Adpergs, Juliana Lavigne, diretora financeira da UG, Kátia Moraes, presidente do Sinapers, Paulo Olympio, presidente da ASJ/RS e Celso Malhani, presidente do Sindifisco RS.