Há pouco menos de um mês a equipe diretiva do IPERGS e o governo apresentaram ao público um projeto de Especialização do Instituto que o divide em duas autarquias, IPE-SAÚDE e IPE-PREVIDÊNCIA, com administrações próprias. Preocupados com esta questão, os membros da União Gaúcha realizaram hoje (6/09), uma audiência com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco e com o presidente do Instituto, Otomar Vivian.
Na ocasião, o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e Ajuris, Gilberto Schäfer, solicitou que entidade tenha acesso as emendas a fim de colaborar com o projeto. “Quero reiterar nossa preocupação com o IPERGS e nossa intenção em auxiliar”, reforçou o presidente demonstrando a força e a representatividade da União Gaúcha que congrega 26 entidades de classe. Desde agosto, quando o Governo anunciou a mudança, as entidades pedem acesso à proposta e que se estabeleça um canal de diálogo. “Além de não conhecermos as minutas, nos preocupa a informação de que os projetos serão encaminhados em regime de urgência, o que limitaria a possibilidade de discussão tanto, previamente, com as entidades, como na própria Assembleia”, destacou o presidente da UG.
O presidente Schäfer, acompanhado da diretoria da UG, comentou que as entidades foram tomadas de surpresas com o projeto, sem que antes pudessem colaborar. Schäfer também falou da preocupação da entidade com a falta de servidores no IPERGS, com a remuneração pouco atrativa dos servidores concursados, com a questão dos convênios com as prefeituras, além da insatisfação dos usuários com os serviços oferecidos, tendo em vista o baixo valor da tabela médica. O presidente lembrou aos dirigentes que a entidade, já havia enviado sugestões ao projeto de reestruturação da autarquia.
O Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, ouviu com atenção e disse que o novo projeto, que está em análise na Casa Civil, e tem pedido de urgência (art. 62 da CF) para entrar na Assembleia Legislativa, contempla boa parte das propostas anteriores. Segundo Branco, os cinco projetos ainda estão em fase de revisão final na Casa Civil. “Logo que seja finalizada essa revisão, nós vamos encaminhá-los para Assembleia”, afirmou o secretário, sem especificar o tempo que irá levar essa etapa. “É importante frisar que não é apenas uma reestruturação, mas um projeto de especialização dos processos”, reforçou.
Com a mudança, conforme explicou o presidente do IPE, Otomar Vivian, a autarquia do IPE-Prev, voltada exclusivamente para a gestão da previdência, contará com um conselho administrativo, integrado por seis integrantes, além de um conselho fiscal, com quatro participantes. Já no IPE-Saúde, o conselho também será composto por seis membros.
Participaram ainda da reunião o vice-presidente da UG, Luiz Fernando Barboza (Apergs), diretora financeira, Kátia Moraes (Sinapers), secretário geral, Ricardo Freitas (Ceape) e diretor da Escola da Ajuris, Cláudio Martineswki.
Assessoria de Comunicação da UG
Gilvânia Banker