Diante do novo cenário nacional e da gravidade das denúncias envolvendo o presidente da República, Michel Temer, a votação das reformas no Congresso Nacional deverá ser suspensa. Pelo menos, esse é o entendimento do colegiado que compõe a União Gaúcha, que reúne 28 entidades representativas dos servidores públicos do Estado.
Os líderes das entidades ouviram relatos sobre o ambiente político em Brasília do vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos Filho, eleito presidente da entidade que assumirá na próxima semana. O procurador vem lutando em Brasília, junto com demais entidades nacionais, pela não aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista.
Como convidado especial, ele relatou as negociações no Congresso antes dos acontecimentos da última semana. De acordo com Telmo Filho, o governo estava em busca dos dissidentes para conseguir os 308 votos necessários para a aprovação das reformas. “Nós avaliávamos que algumas concessões iam acabar sendo feitas”, comentou o procurador. As entidades achavam que o governo iria mexer na regra de transição e nas pensões, mas em contrapartida, queria apoio das entidades para as reformas.
Para o presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, as denúncias são graves e “colocam em xeque a legitimidade do Governo e parte do Congresso Nacional”. No entanto, o cenário hoje é de incertezas. Enquanto o País vive em um compasso de espera, a UG segue mobilizada e apoiando os movimentos das entidades contra as reformas.
Incentivos fiscais e recuperação fiscal
Na visão do presidente da União Gaúcha, Gilberto Schäfer, a adesão pelos Estados ao Plano de Recuperação Fiscal sancionado na última sexta-feira deve ser bem avaliada. A proposta suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal, o que segundo o magistrado diante do atual cenário político instável e de muitas incertezas, é inviável que o Governo do RS apresente tal proposta de adesão na Assembleia.
Para Schäfer, o momento é de se adotar medidas de transparência como a UG vêm cobrando. “Todos esses temas estão encadeados. O discurso de terra arrasada nas finanças, usado pelos governos federal e estadual para justificar decisões draconianas, não pode simplesmente ser aceito sem análise profunda. Mais do que nunca precisamos de transparência para que as decisões sejam tomadas de forma a beneficiar de fato a população”, afirmou, citando a importância de reforçar a coleta de assinaturas a favor da CPI dos Incentivos Fiscais.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker