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Há pouco menos de um mês a equipe diretiva do IPERGS e o governo apresentaram ao público um projeto de Especialização do Instituto que o divide em duas autarquias, IPE-SAÚDE e IPE-PREVIDÊNCIA, com administrações próprias. Preocupados com esta questão, os membros da União Gaúcha realizaram hoje (6/09), uma audiência com o chefe da Casa Civil,
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O presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, acompanhado da vice-presidente da entidade representativa dos Juízes, Vera Deboni, visitou o governador José Ivo Sartori nesta quarta-feira (16). Durante audiência para entrega de convites do aniversário de 73 da Associação, o presidente Schäfer manifestou a preocupação das entidades com as mudanças no Instituto de Previdência do Estado.
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O governo do Estado está encaminhando à Assembleia Legislativa propostas para remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Os projetos estão alinhados ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do Instituto. O principal objetivo é profissionalizar a gestão, para qualificar e fortalecer tanto a previdência como a
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O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10, portaria que regulamenta os procedimentos para a renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União, conforme prevê a Lei Complementar 156, de 28 de dezembro de 2016. Pela legislação, os entes federativos poderão alongar em até 20
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a ilegitimidade de ação movida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra a UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA onde questiona a sua representatividade no Conselho Deliberativo do
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Governo aprova LDO e em 1º turno PEC que altera licença-prêmio.
A Direção da AJURIS acompanhou nesta quinta-feira a sessão plenária da Assembleia Legislativa em que foi aprovado, por 33 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei (PL) 78/2017, que trata sobre as diretrizes do orçamento de 2018. Na mesma sessão foi votada a
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