O governo do Estado pode ter mais um entrave na conclusão da venda da CEEE-D ao grupo Equatorial, cuja homologaçãojá foi interrompida por decisão judicial na semana passada, atendendo a uma ação pública movida por ex-diretores e técnicos da companhia. Alegando que o negócio proposta pelo governo pode trazer danos irreparáveis ao erário público, o […]
Continua impasse sobre homologação da CEEE-D Read More »
A Justiça concedeu liminar que impede o governo do Estado de assinar o contrato de compra e venda da estatal de distribuição de energia, com transferência da CEEE-D à Equatorial Energia. A decisão foi tomada em primeira instância, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e é passível de recurso. A medida foi
Ação popular obtém decisão contrária à privatização da CEEE-D Read More »
Marco Weissheimer A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou pedido feito pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) para abrir uma investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo o leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). O procedimento vai apurar se houve omissão de informações, por parte de dirigentes da empresa, envolvendo
CVM investigará denúncias de irregularidades no leilão de privatização da CEEE Read More »
EDITAL O Presidente da UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA – UNIÃO GAÚCHA, no uso das atribuições estatutárias, convoca dois representantes de cada uma das entidades filiadas, a comparecerem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, desta entidade, a ser realizada no dia 03 de maio de 2021, às 10 horas, por meio virtual na plataforma
Edital| Eleições para nova Coordenação Executiva e Conselho Fiscal da União Gaúcha Read More »
Vencedora do leilão, a Equatorial deve assumir R$ 1,6 bilhão de dívida tributária GIANE GUERRA No dia em que ocorreu o leilão da CEEE Distribuidora, a prefeitura de Porto Alegre reforça estar preocupada com o valor que tem a receber do ICMS que a companhia deve ao Estado. Um ofício neste sentido já havia sido enviado ainda
Porto Alegre calcula que tem a receber até R$ 65 milhões do ICMS atrasado pela CEEE Read More »
Venda da estatal gaúcha foi confirmada nesta quarta-feira. Lance foi de R$ 100 mil LEONARDO VIECELI O futuro da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) começou a ser definido na manhã desta quarta-feira (31). Em leilão de privatização na B3, a bolsa de valores de São Paulo, a estatal gaúcha foi arrematada pela Equatorial Energia.
Em leilão com lance único, CEEE-D é vendida para Equatorial Energia Read More »
Caso não haja novas ações, estatal vai à venda com nova ameaça de perda da concessão 23/03/2021 – 18h11minAtualizada em 23/03/2021 – 18h11min MARTA SFREDO Em decisão que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de
STJ derruba liminar e confirma leilão da CEEE-D para o dia 31 Read More »
Recurso da PGE que buscava permitir realização foi rejeitado a oito dias da data prevista 22/03/2021 – 18h34minAtualizada em 22/03/2021 – 18h34min MARTA SFREDO Nesta segunda-feira (22), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que havia concedido liminar suspendendo o leilão de privatização da CEEE-D, marcado para a próxima semana, reiterou a decisão ao
Mantida decisão da Justiça que suspende leilão da CEEE-D Read More »
Certame para privatizar estatal foi marcado para o dia 31 de março MST/DIVULGAÇÃO/JCJefferson Klein A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (22), indeferiu pedido de reconsideração feito pelo governo gaúcho e manteve a validade da liminar que suspende o leilão de venda da
Justiça mantém suspensão de leilão da CEEE-D Read More »
Batalha jurídica contra a privatização se acirra a 15 dias da data prevista para venda por R$ 50 mil MARTA SFREDO Como se previa, acirra-se a batalha jurídica em torno do leilão da CEEE-D, braço de distribuição da CEEE. Apesar de a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ter dado
PGE vai recorrer de liminar que suspende leilão da CEEE-D Read More »
