O trabalho realizado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), se concentrou na busca por apoio dos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação do relatório e aprovação do parecer favorável à PEC 304/2026 (data-base), que deverá ocorrer na reunião da próxima terça-feira (30). Isso só ocorrerá se o relator da matéria, deputado Claudio Tatsch (PL), entregar o relatório até o meio-dia desta quinta-feira (25). A deputada Luciana Genro (PSOL) se comprometeu com as representações em solicitar preferência, para que a PEC da data-base seja votada antes das demais proposições da pauta.
PEC 304/2026
Institui a data-base para revisão anual dos salários dos servidores públicos estaduais, estabelecendo o IPCA como índice de correção e o dia primeiro de março para reposição. A PEC foi apresentada na ALRS pelo deputado Dr. Thiago Duarte (PDT) e mais 20 parlamentares.
As entidades que compõem a União Gaúcha estão mobilizadas e seus dirigentes atuam para que essa reivindicação antiga do funcionalismo público gaúcho, enfim, esteja respaldada por lei. Por ser uma bandeira de luta da União Gaúcha, a revisão geral anual dos salários tem sido pauta frequente nas reuniões semanais e também objeto de questionamento aos pré-candidatos às eleições de 2026, que estão participando da série de debates promovida pela entidade.
Texto: Gisele Gonçalves
Foto: Elisa Dorigon/Sinapers