O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antuvnes (PSD), foi o convidado desta semana da série de debates com pré-candidatos às eleições de 2026 promovida pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (22), na sede da entidade e da Ajuris, com transmissão ao vivo pelo canal da União Gaúcha no YouTube para os associados das entidades que integram a UG.
O candidato respondeu a maioria dos temas propostos pelos conselheiros e comprometeu-se a encaminhar, por escrito e após análise mais aprofundada, sua posição sobre os demais assuntos. Os dirigentes fizeram questionamentos sobre os principais temas de interesse dos servidores e que são defendidos pela União Gaúcha.
IPE Saúde
O IPE Saúde é uma das principais pautas da União Gaúcha e, por isso, tem sido destaque nos questionamentos aos pré-candidatos. O deputado defendeu a necessidade de ampliar o número de profissionais credenciados, dos atuais 6 mil para aproximadamente 10 mil.
Fim da taxação aos aposentados e pensionistas e a PEC 6
Antes de se posicionar, Antunes afirmou que irá analisar, entre outros documentos, o estudo do DIEESE, divulgado em maio de 2026, que demonstra os impactos da contribuição previdenciária na vida dos aposentados e pensionistas gaúchos. O material foi entregue ao pré-candidato pela vice-presidente da União Gaúcha (Aprojus), Carmen Pasquali, que questionou o posicionamento do deputado em relação ao fim da cobrança previdenciária dos aposentados do serviço público, um dos temas prioritários para a União Gaúcha e suas entidades filiadas.
O deputado afirmou ter ficado impactado pelos dados apresentados, mas ressaltou que precisa aprofundar sua análise no tema. Carmen também atualizou o parlamentar sobre a tramitação da PEC 6, que propõe a extinção gradual da cobrança previdenciária dos aposentados, e destacou o trabalho realizado pela Afisvec, entidade filiada à UG, por meio do Incentivômetro, ferramenta que evidencia o contrassenso na concessão de cerca de R$ 1 bilhão por mês em isenções e benefícios fiscais às empresas.
A plataforma eletrônica calcula, em tempo real, o volume de recursos que deixam de ingressar nos cofres públicos gaúchos em razão das isenções e benefícios fiscais concedidos no âmbito do ICMS.
“Tem questões que preciso estudar melhor, como a PEC 6/2024. Vou me debruçar sobre isso e apresentar minha posição por escrito”, prometeu o deputado.
Revisão geral anual
O pré-candidato acredita que há espaço para que governo e entidades construam, ainda neste ano, uma proposta viável de reposição salarial. Segundo ele, a negociação exigirá um “trabalho forte” das representações dos servidores, que deverão ser chamadas em breve para discutir. Em relação a PEC 304/2026, proposta que busca garantir a revisão anual dos salários, o IPCA como índice de correção e o dia 1º de março como data oficial para a recomposição, acredita que uma discussão mais ampla se faz necessário.
O presidente da União Gaúcha, Osmar de Aguiar Pacheco, destacou que os servidores aguardam todos os anos pela Revisão Geral Anual e ressaltou que a data-base é uma das principais bandeiras da entidade.
Ao agradecer a presença do deputado, Osmar também solicitou atenção para a iniciativa de uma legislação federal que elimine o prazo de validade dos atestados médicos de pessoas atípicas. Segundo ele, o IPE Saúde ainda exige a renovação periódica desse documento.
Para os casos de diabetes, por exemplo, essa conquista já foi alcançada, conforme informou o deputado. Ao final, o presidente defendeu que os senadores estejam mais atentos às demandas dos seus estados, observando que, em sua avaliação, o Rio Grande do Sul perdeu força política nos últimos anos.
Dívida do Estado com a União e o Propag
O Rio Grande do Sul aderiu, em dezembro de 2025, ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para o deputado Frederico Antunes, a migração do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) representa um avanço, embora ele acredite que haverá uma nova revisão em um futuro próximo.
A principal diferença entre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) está no anatocismo praticado pela União no modelo anterior. O Propag oferece um alívio financeiro aos estados, com redução de encargos e juros.
O tema também esteve na pauta da reunião da União Gaúcha que antecedeu o debate com Frederico Antunes. O conselheiro Josué Martins (Ceape) apresentou uma análise sobre o sistema da dívida e o acordo firmado com a União, esclarecendo os parâmetros do contrato de adesão ao Propag, os termos da transição do Regime de Recuperação Fiscal para o novo programa e a amortização esperada a partir de suas condicionantes.
A apresentação foi encerrada com propostas de encaminhamento voltadas à repactuação justa dos contratos.
Próximos debates
Mais três pré-candidatos às eleições de outubro já confirmaram presença nos próximos debates promovidos pela União Gaúcha: o pré-candidato ao Senado Federal Germano Rigotto (MDB) e os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT) e Marcelo Maranata (PSDB). Os encontros ocorrerão ao longo do mês de julho.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Edição: Gilvânia Banker