Semana de articulações intensas em Brasília pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública realizou, nos dias 12 e 13 de maio, uma intensa agenda de articulações em Brasília em defesa do fim da contribuição previdenciária sobre os aposentados e pensionistas do serviço público. Representaram a entidade a vice-presidente Carmen Pasquali (APROJUS), a secretária-geral Kátia Terraciano Moraes (SINAPERS) e Celso Malhani (SINDIFISCO RS).

Na manhã do dia 12, o grupo participou da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). Os representantes da União Gaúcha reforçaram a urgência do apensamento da PEC 06, destacando a necessidade de diálogo com o governo federal, para destravar essa tramitação. Reiteraram que o STF está prestes a concluir o julgamento sobre a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, porém somente até o limite do teto do regime geral, desconsiderando o fator idade, o que deixaria de fora milhões de aposentados e pensionistas mais idosos.

O principal avanço da mobilização foi a assinatura, pelo deputado federal Paulo Pimenta, do requerimento de apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, resultado das articulações da União Gaúcha.  A medida é considerada estratégica do ponto de vista político. Além da assinatura, Paulo Pimenta reafirmou o compromisso assumido anteriormente com a União Gaúcha no sentido de atuar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, buscando o apensamento da PEC 06.

Na sequência, Carmen Pasquali, kátia Terraciano e Celso Malhani participaram, juntamente com o MOSAP, de reunião realizada no gabinete do senador Cid Gomes (CE) e do senador Paulo Paim (RS) tendo como pauta o fim da cobrança previdenciária e a criação do auxílio-nutrição para os aposentados e pensionistas do serviço público.

Na terça-feira (13), Carmen Pasquali e Kátia Terraciano participaram de reunião no Palácio do Planalto com Carlos Balduíno (Secretária-geral da Presidência da República), oportunidade em que apresentaram argumentos técnicos e políticos em favor da extinção da contribuição previdenciária, reiterando o pedido de uma audiência com o ministro Guilherme Boulos.  Na sequência, a vice-presidente e a Secretária-Geral da União Gaúcha estiveram ainda com a deputada federal Fernanda Melchiona, tratando de articulações políticas para viabilizar a audiência com o ministro do governo federal, Guilherme Boulos.

Para a União Gaúcha, a agenda em Brasília fortalece  a articulação institucional em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.

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