Luiz Augusto Kern
O desafio das aposentadorias em um mundo cada vez mais longevo e com uma desaceleração crescente no número de natalidade foram os temas abordados pelo diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE Prev), José Guilherme Kliemann, no painel que discutiu a unidade gestora única e o RPC, assunto de enorme relevância para o serviço público. Munido de dados, inclusive do último censo realizado no país, que aponta que o RS tem hoje o quinto menor crescimento populacional entre as unidades da federação (taxa de crescimento geométrico do RS de 0,14%), o palestrante advertiu que esses números terão reflexo previdenciário evidente e direto no Estado. “Nosso desafio será grande”, avaliou. Ele lembrou que o IPE Prev é o gestor único do RPPS do Rio Grande do Sul, um dos maiores do país, e que o orçamento de quase R$ 20 bi é o maior do que todos os municípios do Estado.
Diante desse cenário, ele trouxe dados sobre a diminuição do número de jovens, o crescimento dos idosos e a taxa de mortalidade também caindo. Para ele, a longevidade maior é significativa e boa, mas indica que chegaremos em 2030 (quando chega ao final o bônus demográfico) com uma faixa grande de pessoas com mais de 65 anos e isso exercerá uma pressão enorme sobre o sistema ainda mais à frente.
“Não pensem que o desafio decorrente daí é pequeno. Há uma mudança do perfil demográfico. As pessoas com mais de 65 anos que eram 8% em 2015, serão 27% em 2060. Temos que trabalhar juntos para solucionar e enfrentar esses desafios”. A grande questão, na sua visão é: quem bancará tudo isso? Só o Poder Público, através dos seus impostos? Ou é toda a sociedade? Só discurso não vai solucionar o problema, alertou. Por esta razão, é necessário união e muitos debates para que se encontro soluções para o futuro das aposentadorias, disse o palestrante.
Ele apresentou números sobre a situação no RS. Hoje, há 172.065 (55%) inativos no Estado, 44.760 (14%) pensionistas e 94.957 (31%) são ativos. Essa é uma relação desfavorável entre ativos e inativos no RS, analisou, salientando que isso impõe o desafio de garantir os direitos advindos daí no futuro.
Ao revelar esses dados, o diretor-presidente do Instituto de Previdência gaúcho festejou que no Estado o IPE Prev é o gestor único da previdência, diferente do que ocorre no país com relação aos RPPS. A União não tem o seu gestor único. O questionamento contrário ao gestor único, contou ele, chegou a ser levado ao STF. “Muitos não querem e não fazem a defesa da existência de um único órgão público para a gestão, nem avaliam que isso importa na garantia de direitos.” Mas o STF, por unanimidade, já em várias ações, afirmou exatamente o contrário, que é relevante o gestor único, por garantir direitos. “O princípio atende à isonomia, à eficiência administrativa, e a boa gestão”, lembrou o palestrante, citando a gestão paritária existente no IPE Prev.
Kliemann chamou a atenção também para os desafios que virão à frente com uma Lei Complementar que está na Casa Civil da Presidência da República, uma lei nacional, discutida também com o Ministério da Previdência, e que vai atingir a todos os RPPS. “Vai atingir a todos, eu mesmo participei das discussões dela. Devemos estar atentos e nos informarmos”, disse.
Por fim, ele elogiou os debates como o que estava ocorrendo. E destacou a necessidade de discussões, ideias e o levantamento de questões, ao lado de órgãos e atores que atuam na questão previdenciária, no sentido de apoiar as gestões responsáveis pelo tema no país.