Luiz Augusto Kern
Uma boa parte dos municípios do RS e do país estão com seus Regimes Próprios da Previdência Social em desequilíbrio, descapitalizados. Segundo Gustavo Adolfo Carrozino, atuário e auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS), é preciso agir rapidamente e enfrentar o quanto antes este problema. Ele apresentou os conceitos e cálculos sobre o equilíbrio atuarial dos RPPS e, munido de gráficos, mostrou que não se conseguirá o equilíbrio atuarial descapitalizando os sistemas. “Temos que ter outra forma de abordagem. Não tem solução mágica. Tem que capitalizar. E a solução tem que ser construída através de várias mãos, pois é a sociedade que vai pagar essa conta. Então, o TCE está apoiando e torcendo que dê certo”, disse. Ele foi o quarto palestrante do seminário Desafios e Perspectivas, realizado nesta quinta-feira no plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Carrozino afirma que muitos gestores estão permitindo a descapitalização, ou seja, estão buscando os ativos financeiros do RPPS, reduzindo seus investimentos, para pagar as despesas, para pagamentos. “Então, a gente fez uma circular orientando nesse sentido e estamos fiscalizando. Isso não pode ser feito.” De acordo com ele, não há mágica para resolver essa situação. E a busca por equilíbrio impõe ações lógicas e coerentes. Essas ações em busca do equilíbrio contam com apenas duas formas para ocorrerem: aumentar os ativos garantidores e diminuir os passivos atuariais.
Ele alerta que não adianta só aumentar os ativos. Há necessidade, argumenta, de diminuir os passivos. Aumentar ativos significa buscar novas fontes de custeio. O atuário e auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS cita a posição de alguns estudiosos que gostariam que o Imposto de Renda retido na fonte fosse destinado a custear parte dos RPPS. Outros apontam que, na parte dos passivos, o equilíbrio pode ser buscado através da ampliação da idade para a concessão da aposentadoria ou mesmo o que já se faz, com a cobrança de contribuições de aposentados e pensionistas. “Ao retardar a aposentadoria em um ano, se capitalizando um ano a mais. Não é tudo, mas ajuda na busca do equilíbrio. Ou mesmo mexer no valor dos benefícios. Não acho justo, mas está na mesa de discussões”, afirma.
Por fim, ele lembrou que essa situação de desequilíbrio está fazendo com que as regras do serviço público estar se aproximando ao do regime geral. E por isso é urgente encontrar soluções para o problema.